Cidade da Praia, 24 Jan (Inforpress) – A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) realiza de 25 a 30 do corrente uma série de acções de formação em São Vicente, no quadro do protocolo de parceria com a autarquia e do Programa Plataformas Locais para Agenda 2030.
Estas acções de formação inserem-se no âmbito das relações institucionais e da materialização do protocolo em vigor com a Câmara Municipal de São Vicente, pois que a SCM “tem em agenda um ciclo de acções de formação destinada a técnicos municipais, autores e artistas locais, agentes culturais e utilizadores de música, bem como instituições parceiras”.
Pretende-se com esta iniciativa, integrada no plano de actividades para 2021, fomentar o desenvolvimento local, com vista a dotar os municípios de projectos que criem valor para o sector das indústrias criativas e das actividades culturais.
De acordo com uma nota de imprensa da SCM endereçada a Inforpress, o ciclo de formação, insere-se igualmente numa parceria estabelecida com o “Programa Plataformas Locais para Agenda 2030 em Cabo Verde, do PNUD”, com financiamento da Cooperação Luxemburguesa.
Este programa tem ainda como objectivos específicos apresentar aos municípios projectos de integração e valorização dos autores e artistas locais, identificar o potencial da cultura como um factor fundamental do desenvolvimento humano e social, integrar projectos culturais nos Planos do Desenvolvimento Municipal.
Tem ainda o propósito de capacitar os técnicos municipais com ferramentas que facilitem a integração dos autores e artistas no sistema de protecção dos direitos autorais e conexos, visando o estímulo da criatividade da música e sua qualificação enquanto factor gerador de valor económico.
Reduzir os impactos da insularidade, enquanto factor condicionante da descentralização e implementação do sistema de protecção e integração dos autores, artistas e demais agentes culturais actuantes no domínio da música, a nível municipal, através duma organização representativa dos mesmos, de âmbito nacional e internacional constituem outros propósitos deste programa.
Do programa destas formações constam temas como visão geral sobre o direito do autor, direitos conexos, gestão colectiva e percurso da SCM, quadro legal cabo-verdiano de direitos autorais e gestão colectiva, categorias de titulares de direitos de autor e conexos, processos operacionais (Registo de Obras e Gravações Musicais, Documentação e Licenciamento), como gerar rendimento económico com a correcta Gestão de Obras e Gravações Musicais.
“O Sistema WIPO CONNECT – Visão Geral dos Módulos de Documentação, Licenciamento e Distribuição na SCM, são os módulos sobre os quais as acções de formação em apreço terão incidência”, lê-se na missiva.
Estas formações têm ainda como objectivo fundamental a viabilização da descentralização dos serviços da SCM nos diferentes municípios de modo que esta organização possa estar cada vez mais próximos dos seus membros e também dos Parceiros Utilizadores de Música.
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Inforpress/Fim
