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São Vicente: UCID questiona “mudança repentina” nos cadernos eleitorais e pergunta quem vai pagar custos (c/áudio)

Mindelo, 31 Mar (Inforpress) – O vice-presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), João Santos Luís convocou hoje a imprensa, no Mindelo, para contestar a “mudança repentina” efectuada nos cadernos eleitorais e pergunta quem assumirá os custos adicionais. 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu, desde as eleições autárquicas, reduzir o número de votantes por cada mesa de voto, devido à pandemia da covid-19, que passou de 450 permitidos no Código Eleitoral para o máximo de 299. 

“Acontece que passados cinco meses das últimas eleições e até o dia 28 de Março, as medidas tomadas no sentido de evitar aglomerações foram banalizadas pela CNE e pela DGAPE (Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral a partir de 29 de Março de 2021”, considerou João Santos Luís. 

Isto porque, asseverou, a CNE e a DGAPE resolveram “de forma unilateral e fora do prazo” aumentar o número de votantes por mesas, deitando abaixo o trabalho feito pelas delegações da CNE e pelas Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE), que já tinham feito “quase toda” a impressão dos cadernos para distribuição aos partidos com base nos dados das últimas eleições de Outubro de 2020. 

“Pergunta-se quem assumirá os custos adicionais desta mudança repentina feita pela CNE e DGAPE. O que estará por detrás desta medida de última hora pelas instituições com responsabilidade na organização das eleições no País”, questionou. 

O vice-presidente da UCID vai mais longe e pergunta se “estas duas instituições resolveram promover aglomerações de pessoas propositadamente, ou pensam que a luta e o combate à covid-19 já está ganha no País e, como tal, não importam mais com a situação que o País vive em termos de pandemia”. 

O que fazer agora, continuou João Santos Luís, com os membros das mesas de assembleia de votos já contactados a nível nacional, isto quando, somente no caso de São Vicente, as mesas passaram de 193 para 166. 

“Enfim, constata-se um perfeito ou imperfeito desencontro entre estas duas instituições com responsabilidade na matéria de organização das eleições no País, que não devia estar a acontecer neste momento, e para já dizer que qualquer desencontro neste momento porá em causa todo o processo eleitoral no País”, criticou. 

A UCID aguarda agora que a CNE possa esclarecer essas mudanças, que não foram comunicadas aos partidos políticos e nem às CRE, que estão neste momento, segundo a mesma fonte, “aflitas”. 

“A redução das mesas de voto é bem-vinda, porque acarreta menos custos, mas teriam que fazê-lo com antecedência”, declarou João Santos Luís, para quem nesta matéria podia-se aplicar o artigo 70 do Código Eleitoral, que diz que o caderno de recenseamento não pode ser alterado nos 30 dias anteriores ao acto eleitoral. 

Durante a conferência de imprensa, o vice-presidente denunciou ainda uma situação vivida nos Estados Unidos da América, em que um cidadão que foi delegado da CNE está agora a concorrer a deputado numa lista do Movimento para Democracia (MpD).  

“Isto é promiscuidade, isto não é sério e estamos a dizer para que quando estivermos a criticar o processo não venham apontar o dedo à UCID”, sustentou. 

A campanha para as eleições legislativas do dia 18 de Abril arranca a partir das 00:00 desta quinta-feira, 01 de Abril. 

LN/HF

Inforpress/Fim

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