São Vicente: Sistema penitenciário “está a falhar” quanto a reinserção social – magistrado

 

Mindelo, 27 Abr (Inforpress) – Antero Tavares, juiz do Tribunal de São Vicente, considerou hoje, no decurso de uma mesa-redonda sobre “O sistema jurídico-prisional e o seu impacto na criminalidade”, que o regime penitenciário “está a falhar” no que toca à reinserção social de ex-reclusos.

Dissertando na iniciativa integrada na Semana do Direito da Universidade do Mindelo, na noite desta quinta-feira, o magistrado concluiu, pela experiência que tem enquanto juiz e por relatos de outros integrantes da mesa-redonda, que o sistema prisional está a falhar.

Antero Tavares afirmou não existir nenhum estudo sobre o grau de reincidência criminal, mas ele próprio, enquanto juiz, já julgou pela segunda vez vários arguidos que ao tribunal não voltariam caso tivessem sido bem trabalhados e reinseridos na sociedade.

Integrante da mesa-redonda, a directora da Cadeia Central de São Vicente, Vanda Santos, avançou que dos actuais 263 reclusos do estabelecimento 161 são reincidentes, considerando que a inclusão social anda a “passos muito lentos”, com carências diversas, designadamente na área da psicologia.

O técnico de reinserção social da cadeia, o único actualmente, Flávio Andrade, regista a ausência de políticas para este sector, o que, de certa forma, como afirma, faz da reincidência criminal uma constante.

Graciano Nascimento, sociólogo de formação, considera que o criminoso é fruto da sociedade, em larga escala, havendo-o também, uma franja pequena, que tem a ver com o DNA, com a genética.

Uma fragilidade emocional, explica o especialista, pode espreitar o momento certo para romper.

Um rompimento que, exemplifica, pode ir do simples roubar de um ovo a assassinar uma pessoa.

Vanda Santos indicou que os 161 reincidentes da cadeia de São Vicente voltaram à prisão pelo furto, roubo ou tráfico.

Apesar de a responsável considerar que a reinserção social anda a “passos lentos”,
ela indica que “muitos (ex-reclusos) reincidem pelo bichinho da criminalidade”, havendo-os já que deixaram a prisão com emprego garantido e mesmo assim regressaram ao crime.

A mesa-redonda da Universidade do Mindelo produziu posições, díspares, não conclusões.

Graciano Nascimento afirma que o perfil do criminoso deve ser preocupação da ciência jurídica e pergunta onde pára a reinserção social, que considera “muito difícil” nas sociedades pequenas como é o caso de Cabo Verde.

AT/JMV

Inforpress/Fim

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