São Vicente: SCM realiza formação para efectivos da Polícia Nacional sobre direitos autorais

Mindelo, 24 Set (Inforpress) – A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) realiza a partir de segunda-feira uma formação sobre a legislação em matéria de direitos autorais e fiscalização do sector para efectivos da Polícia Nacional, no Comando Regional em São Vicente.

Em uma nota enviada à Inforpress, a SCM explica que a formação tem como objectivo a capacitação em matéria legislativa e os processos da fiscalização previstos da lei, em vigor no país, cujas atribuições estão afectas à Polícia Nacional, enquanto uma das entidades que por lei deve fiscalizar os crimes públicos e coadjuvar nos crimes de usurpação e contrafacção de propriedade intelectual.

Durante a formação, que decorrerá durante quatro dias, serão ministrados tópicos como a visão geral sobre o direito do autor, direitos conexos, gestão colectiva e percurso da SCM, quadro legal cabo-verdiano de direitos autorais e gestão colectiva.

Além disso, acrescenta, os elementos da PN também receberão formação sobre a fiscalização “enquanto pilar fundamental para o cabal funcionamento do sector dos direitos autorais”, categorias de titulares de direitos de autor e conexos, processos operacionais – registo de obras e gravações musicais, documentação e licenciamento.

CD/CP

Inforpress/Fim

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