Mindelo, 26 Jan (Inforpress) – Um grupo de cerca de 30 professores, que completou a licenciatura desde 2016 e que ainda não foi reclassificados, exigiu hoje dignidade profissional, valorização e qualidade do ensino numa carta aberta enviada ao ministro da Educação, Amadeu Cruz.
De acordo com a carta a que a Inforpress teve acesso, os professores consideram que “a maioria” dos profissionais da educação no País “encontra-se numa situação muito grave”. Defendem que a forma de “tratamento desigual” dentro da classe gera “espírito de revolta e de injustiça”.
Por isso querem a “resolução de pendências com assertividade” pois, acrescenta a mesma carta, já estão “fartos de levar com conversas e promessas sucessivas de resolução, sem nada ser resolvido na prática”.
Conforme os professores, para fazer a formação, sem o apoio do Estado, tiveram que fazer a “contingência dos recursos” e recorrer a empréstimos bancários que agora estão a liquidar, o que tem “afectado os seus orçamentos familiares”.
“Pedimos encarecidamente e pela milésima vez, que regularize a nossa situação de reclassificação automática dos professores 2016/20, regulamentação das horas extras, subsídios de cargas horárias, humanização do processo de aposentadoria, promoção e mudança de nível”, lê-se na carta através da qual pedem ainda a “melhoria do clima laboral e da qualidade de ensino”.
Os professores defenderam que “ a redução de recursos, com a perda do poder de compra dos educadores ameaça seriamente a qualidade do ensino, o futuro do País e a sua soberania”.
“O investimento dos professores na sua formação é essencial para garantir a qualidade do ensino, como aliás o próprio Governo, há uns anos, defendeu ao lançar esse desafio para os professores na mudança do sistema educativo de Cabo Verde. Esta tem sido a política dos docentes em investir na boa qualidade do ensino”, argumentaram.
Conforme esses docentes, a maioria dos professores estão formados para dar resposta a essa mudança do sistema de ensino “com a qualidade exigida”, pelo que defendem “o retorno alcançado por esse investimento”.
Também sustentam que questões como aposentadoria, subsídio por não redução de carga horária e horas extras, são “elementos essenciais para esse rol de sucesso e progresso para que a qualidade de ensino seja melhorada dia após dia”.
“Não é novidade que vivemos uma situação crítica e de contenção na qual todos os docentes têm dado a sua contribuição de uma forma abnegada e muito profissional. Portanto, quando regularizada a nossa situação, seja de requalificação e ajuste salarial efectiva ou do pagamento dos subsídios por não redução de cargas horárias, suavizar-se-ão as nossas finanças e elevar-se-á também a nossa dignidade profissional acompanhada de motivação”, destacam na carta enviada ao ministro.
Para o grupo de docentes, outro exemplo é situação dos professores na idade de aposentação que não foram contemplados nem com a reclassificação, com a redução de carga horária, nem com o subsídio pela não redução da carga horária (de 10% a 40% ou em valor numerário como define o atual Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD) e não tiveram mudança de nível ou promoção ao longo da sua carreira profissional.
“Alertamos para a necessidade urgente de reversão desse cenário, por meio do efectivo descongestionamento em 2022, das pendências, com a recomposição dos salários dos docentes”, lê-se ainda.
Por último consideram, igualmente, indispensável garantir o cumprimento do ECPD, na parte da reclassificação e a aposentadoria de forma automática como nos outros ministérios, a regulamentação das horas extras, que conduz à melhoria das condições de vida dos professores, que se assegure a dignidade profissional e a qualidade do ensino e retroactivos no caso de demoras.
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