Mindelo, 16 Fev (Inforpress) – O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizaram neste sábado uma palestra para recolher subsídios sobre direitos de autor da comunidade artística mindelense, que teve fraca participação.
Esta palestra que, conforme avançou à imprensa o assessor jurídico do MCIC, Júlio Mascarenhas, servia para aproveitar a presença dos vários especialistas da OMPI, presentes em Cabo Verde para um “evento maior” realizado na próxima semana na Cidade da Praia, e assim interagir com a “grande população” autora e artística de São Vicente.
“É uma socialização e uma chamada de atenção, no sentido de despertar as pessoas, que estamos a tratar de direitos de autor, direitos de ordem privada, que têm que ser permanentemente reclamados perante as entidades públicas”, explicou o responsável, adiantando, por outro lado, pretender-se mostrar o que tem sido feito pelo Governo e também os planos a curto e médio prazo deste, mas também da OMPI, considerada uma “grande parceira” do Estado de Cabo Verde.
Esta pretensão que não teve uma resposta muito positiva da parte dos artistas mindelenses, devido à fraca participação, mas, segundo a mesma fonte, esperava-se fazer uma “recolha de contribuições, de expectativas e de reclamações e passar a visão da parte das autoridades e das entidades a nível internacional e de Cabo Verde”
Neste sentido, far-se-ia a socialização de alguns documentos já aprovados pelo Governo como a lei dos direitos de autor e também do regulamento de registo das obras artísticas, literárias e científicas e a lei de gestão da entidade colectiva
Além da participação de Júlio Mascarenhas, o evento realizado nesta tarde do Centro Cultural do Mindelo, contou com a presença de especialistas da OMPI, entre estes a vice-presidente da organização, Sylvie Forbin, o director do Departamento dos Direitos de Autor, Benoît Müller, o consultor jurídico da OMPI, Rafael Ferraz Vasquez e o director de Entidade dos Autores, Vitor Drummont.
A palestra, que se destina aos artistas, criadores e público em geral enquadra-se, segundo Júlio Mascarenhas, na Reunião Inter-Regional para Países Lusófonos da OMPI, que Cabo Verde acolhe, pela primeira vez, na Cidade da Praia, de 19 a 22 deste mês.
Neste encontro, participam representantes dos escritórios de direitos de autor e representantes das entidades de gestão colectiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ainda especialistas da OMPI.
Este contará também com a presença de diversos “especialistas internacionais”, tais como o vice-director-geral do ST Groupe (França), Michel Allain, e o director do Comitê Jurídico da Latin Artis (Iberoamérica), Victor Drummond.
“O encontro técnico visa incentivar as indústrias criativas locais por meio da exploração em linha, bem como trocar experiências e conhecer o ponto de situação de cada um dos países no tocante aos Direitos de Autor e Gestão Colectiva”, informou a mesma fonte, adiantando também servir para fomentar as relações entre esses países.
A reunião técnica será dividida em duas fases, de 19 a 20, será em torno da questão dos Direitos de Autor e 21 a 22, sobre gestão colectiva.
A sua realização resulta da parceria entre a OMPI, o MCIC e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade intelectual (IGQPI).
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