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São Vicente: Operação de Cadastro Predial enfrenta constrangimentos na zona de Ribeira de Julião

Mindelo, 21 Nov (Inforpress) – O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) vai delinear estratégias para superar os problemas enfrentados pela equipa de Operação de Cadastro Predial na recolha de dados sobre os direitos e limites de propriedade em Ribeira de Julião.

Em declarações hoje à imprensa, a administradora executiva do INGT, Fernanda Fernandes, afirmou que há dois meses se encontra no terreno uma equipa a fazer a recolha para a Operação de Cadastro Predial, que abarca dados de terreno, classificação e caracterização de prédios na zona de Ribeira de Julião.

No entanto, adiantou, a equipa tem enfrentado constrangimentos porque se trata de uma zona que “tem uma tipologia mais para dormitório” porque não têm encontrado as pessoas em casa quando fazem recolha no terreno.

“Isso obriga-nos a ir lá mais vezes e a ter outro tipo de abordagem para fazer recolha no terreno. Esse é o principal constrangimento. Estamos a ver estratégias para incluirmos outro bairro que cobre as dificuldades que estamos a ter na Ribeira de Julião,” avançou Fernanda Fernandes.

A mesma fonte afirmou que a execução sistemática de Cadastro Predial tem várias fases, a primeira é a de levantamento no terreno, a segunda é a de caracterização provisória e a última de consulta pública.

No entanto, acrescentou, por causa dos problemas encontrados, a fase de consulta pública foi adiada para a primeira semana de Janeiro.

“A consulta pública é um momento ideal para esclarecer todas as dúvidas e reclamações porque precisamos clarificar todos os direitos e limites de propriedade de cada um,” esclareceu Fernanda Fernandes, que afirma que o Cadastro Predial dá aos proprietários isenção em emolumentos e, em nalguns casos, a isenção do Imposto Único Sobre Património (IUP).

CD/JMV
Inforpress/Fim

 

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