São Vicente: Governo prevê FIC 2018 “organizada totalmente” pelo sector privado

 

Mindelo, 16 Nov (Inforpress) – O Governo promete “tudo fazer” para que a edição do próximo ano da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC) seja concretizada a 100 por cento pelo sector privado, a liderar a organização.

A afirmação é do ministro das Finanças e Administração Pública, Olavo Correia, e foi proferida na manhã de hoje, no Mindelo, no âmbito da assinatura de um memorando que estabelece a intenção do Governo em proceder à transferência da maioria do capital social da FIC SA às câmaras de comércio.

“Este é o caminho que vamos seguir em todos os sectores em que o sector privado possa desempenhar um papel essencial”, reforçou o titular da pasta das Finanças, para quem a assinatura do documento “é prova” de que o Governo “acredita, respeita e valoriza” o sector privado.

“Cabo Verde só será construído se houver uma parceria efectiva, mas responsável, entre o público e o privado”, precisou Olavo Correia para quem não existe outra alternativa para uma tarefa, sintetizou, que “não é exclusiva nem do executivo nem do sector privado”.

“Ou juntos saberemos vencer os desafios, ou continuaremos com ataques uns em relação aos outros sem que isso possa resultar em medidas concretas para as nossas ilhas”, lançou o governante, que acrescentou que o Governo tem estado a trabalhar com as câmaras de comércio e de turismo de uma “forma efectiva”.

Por isso, destacou “a abertura” dos dirigentes das câmaras em direcção à construção “desta nova forma de governar”, que já não é só aprovar leis e decretos, como avançou.

“Governar é ter capacidade para a criação de uma visão envolvente de todos os parceiros, “traduzi-la em acção e mantê-la com persistência”, para que os resultados possam aparecer”, ajuntou.

Daí que, anunciou, o Governo irá continuar a trabalhar para descentralizar, até porque, lançou, o “Estado não tem que organizar feiras, nem nomear administradores a organizar feiras”, pois tem “muito que se preocupar” com a saúde, educação, segurança e estratégia.

O acordo hoje estabelecido com as câmaras de comércio do Barlavento e do Sotavento vai criar, ainda segundo o ministro, um “campo de actuação” em que os privados possam desempenhar a sua função com base em acordos e compromissos, que sejam fiscalizados e auditados, mas num quadro de “parceria efectiva”.

O ministro trouxe ainda à colação o acordo recente firmado com o banco Afreximbank, num fórum na ilha do Sal, de uma linha de financiamento para Cabo Verde no montante de 500 milhões de euros, o que significa, aludiu, “trabalho em prol do sector privado”.

Cabe agora a este sector, concretizou Olavo Correia, apresentar projectos “bancáveis, ter boa governação empresarial, responsabilidade na assunção dos compromissos e cumprimento dos contratos”, para que o desenvolvimento do país avance em sectores como turismo, transportes, tecnologias e economia do mar, os sectores contemplados no acordo.

Em Fevereiro do próximo ano será rubricado o acordo-quadro em Cabo Verde, não obstante existirem já projectos em avaliação.

O acordo rubricado hoje pelas três partes estabelece a intenção do Governo em proceder à transferência da maioria do capital social detido na FIC SA às duas  câmara de comércio, num processo de transferência do capital social que será procedido de uma avaliação e activos da empresa, realizada por entendidas credenciadas, em obediência às regras na legislação aplicável.

O documento fixou o prazo máximo de oito semanas para a conclusão do processo de avaliação, sendo que a transferência de parte do capital social detida pelo Estado será estabelecida por acordo entre as partes.

AA/ZS

Inforpress/Fim

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