Mindelo, 10 Mai (Inforpress) – Os eleitos municipais da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) na Assembleia Municipal de São Vicente culpabilizaram hoje o presidente da câmara, Augusto Neves, por até hoje não se ter realizado oito sessões ordinárias da autarquia.
Em conferência de imprensa, no Mindelo, o líder da bancada dos democratas-cristãos, Jorge Fonseca, reforçou que Augusto Neves tem revelado “imensas dificuldades” em gerir uma autarquia “genuinamente democrática e multicolor” e que, sequer, continuou, conseguiu o entendimento e consenso para aprovar uma agenda de trabalhos.
Para os eleitos municipais da UCID, um município sem realizar oito sessões ordinárias da câmara é “extremamente grave e preocupante” para o seu normal funcionamento e para a defesa dos interesses dos munícipes.
Daí, segundo o porta-voz dos eleitos, constituir uma “grave ilegalidade” a não realização das sessões ordinárias de Fevereiro, para apreciação do relatório de actividades dos órgãos executivos municipais, e da sessão do mês de Abril, para a apreciação das contas de gerência.
“Os eleitos da UCID demarcam-se desta situação, uma vez que o presidente da câmara, desde o mês de Janeiro, não tem cumprido o que está estipulado no Estatuto dos Municípios e no Regimento da Assembleia Municipal de São Vicente”, justificou Jorge Fonseca, numa alusão ao envio no prazo legal dos documentos à assembleia, o que tem inviabilizado as reuniões da conferência dos representantes e marcar as sessões ordinárias.
Os eleitos municipais da UCID são também críticos em relação à ausência de balancetes trimestrais, que o presidente da câmara “resiste em entregar”, segundo a mesma fonte, instrumento “essencial” na fiscalização das actividades camarárias, pelo que recomenda a adopção de medidas para se ultrapassar esta “situação anómala” na gestão da autarquia.
Da mesma forma, os eleitos municipais da UCID posicionaram-se contra a forma como Augusto Neves, segundo a mesma fonte, conduziu o processo de terciarização do serviço de recolha de lixo aos fins-de-semana na cidade do Mindelo, cedendo a um privado o serviço, o que implicou a perda de um terço do salário dos trabalhadores que cumprem essa função desde 2006.
“Apelamos à reposição da normalidade, quando se sabe, inclusive, que o privado, neste processo, está a utilizar os meios da própria câmara, o que não se compreende”, denunciou Jorge Fonseca, que é também vice-presidente da UCID.
AA/CP
Inforpress/Fim
