Mindelo, 07 Jun (Inforpress) – O deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) considerou hoje, no Mindelo, que é preciso “reforçar os meios de segurança” na ilha e “garantir maior autonomia” ao sector da cultura.
Esta declaração de Manuel Inocêncio Sousa foi proferida no final de uma visita de três dias dos deputados do PAICV eleitos pelo círculo de São Vicente, em que privilegiaram os sectores da cultura e da segurança.
De visita ao Comando Regional da Polícia Nacional na manhã de hoje, Manuel Inocêncio Sousa mostrou-se “agradavelmente surpreendido” com o nível da organização da estrutura e a forma como tem mantido o “controlo e a estabilização da insegurança”, reflectida na “redução considerável” dos níveis de 2015 a 2017.
Entretanto, o deputado observou que há possibilidades de se fazer melhor, mas que falta à Polícia Nacional, em São Vicente, “os meios e recursos para tal”, referindo-se ao aumento do número de efectivos, meios de mobilidade e a introdução do sistema de vídeo vigilância nas ruas para “estancar a delinquência”.
O deputado da oposição avançou ainda que o Comando Regional de São Vicente carece de instalações próprias, nomeadamente para sediar a Esquadra de Monte Sossego, a Polícia Marítima e a Guarda Fiscal, todos a funcionar em espaços alugados, e com “reduzidas condições físicas”.
“Estamos a falar de uma ilha que tem uma sequência de eventos enormes, actividades culturais, festivais, turismo de cruzeiros, o policiamento das escolas e de proximidade que exigem meios e efectivos”, concluiu.
Relativamente à Polícia Judiciária (PJ), os deputados do PAICV dizem ter constatado que neste momento é uma instituição que, em São Vicente, encontra-se “extremamente limitada” nas suas funções e na sua “capacidade de acção” e também com “poucos efectivos”.
“A nossa percepção é que a PJ ainda opera com meios muito tradicionais e que falta meios técnicos”, declarou Manuel Inocêncio Sousa, que apontou a necessidade de implementação do núcleo do laboratório de investigação criminal e meios de escutas para acompanhar a criminalidade organizada.
Uma outra limitação prende-se com a falta de autonomia da PJ no desenvolvimento das suas funções, isto porque, sintetizou, “toda e qualquer pequena queixa”, para se avançar com as investigações, tem que passar pela Procuradoria da Republica, que é a instituição que autoriza a investigação.
“A demora no atendimento dos casos limita muitas vezes o início das investigações, a que não é alheia a falta de um médico legista em São Vicente”, avançou o deputado, que considerou este um outro aspecto que merece a atenção do Governo.
No tocante ao sector da cultura, os deputados do PAICV realçaram que São Vicente é uma ilha que respira cultura e que os responsáveis ouvidos durante a visita avançaram que ela deve estar no centro do desenvolvimento da ilha.
“Os dois representantes do Ministério da Cultura, o presidente do Centro Nacional de Artesanato e Design e o presidente do Centro Cultural do Mindelo são pessoas com ideias responsáveis para o sector”, afirmou Manuel Inocêncio Sousa.
Para que as ideias sejam efectivadas, o deputado do PAICV afirmou que ambas as instituições aguardam que o Governo aprove os respectivos estatutos e, assim, terem orçamento próprio para desenvolver as suas actividades.
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