São Vicente: CEEAOT vem ao Mindelo para se inteirar da implementação de políticas traçadas pelo executivo

Mindelo, 17 Fev (Inforpress) – A Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território (CEEAOT) do parlamento desloca-se a São Vicente de 17 a 20 do corrente para se inteirar da implementação de políticas traçadas pelo executivo.

Esta visita, que se enquadra nas atribuições regimentais e regulamentares da entidade parlamentar, pretende, segundo nota enviada à Inforpress, através de contactos, inteirar-se in loco de como estão sendo implementadas as políticas traçadas pelo poder executivo e conhecer o impacto da implementação de algumas legislações aprovadas no parlamento.

Entre estes os novos Códigos do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), Regime Jurídico Especial de Micro e Pequenas Empresas (REMPE) e o Regime de Prevenção e Controlo da Poluição Sonora, entre outros.

Estando em São Vicente, a Comissão vai aproveitar,  conforme a mesma fonte, para conhecer também os impactos de algumas áreas na economia da ilha, tais como a economia do mar, a problemática do ambiente, o turismo, o emprego  e a empregabilidade, a industria e o comércio.

Pretende-se igualmente conhecer, de uma forma global, o desenvolvimento socioeconómico da referida ilha, uma vez que a CEEAOT, como órgão integrante do poder fiscalizador das ações do executivo, vê a necessidade sentir o pulsar de desenvolvimento desses sectores pela via do “contacto directo” com os responsáveis dos mesmos.

A visita de três dias contempla contactos com empresas e entidades, tanto públicas como privadas.

LN/AA

Inforpress/Fim

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