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São Vicente/Assembleia Municipal: Sessão novamente suspensa para concertações acerca do orçamento

Mindelo, 19 Fev (Inforpress) – A sessão ordinária da Assembleia Municipal de São Vicente foi novamente suspensa no final da tarde de hoje para os partidos fazerem concertações e chegarem a entendimentos em alguns pontos do orçamento e plano de actividades. 

Após a suspensão que aconteceu na quinta-feira devido a acusações feitas pelo marido de uma funcionária da câmara municipal, que faleceu recentemente vítima de um acidente de viação, a sessão voltou a ser suspensa e adiada para segunda-feira.

A decisão foi tomada pelos eleitos e também pelo presidente da câmara municipal, Augusto Neves, na sequência de uma proposta da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), que, através do seu líder de bancada, Jorge Fonseca, colocou como “exigência” para a aprovação do orçamento o enquadramento de algumas propostas do partido.

Jorge Fonseca admitiu que a “geringonça” na assembleia ainda não está bem afinada e será preciso “mudar a cultura” e saber que se está numa “assembleia verdadeiramente democrática”, onde todos os partidos têm de ser aceites. 

“Realmente, hoje foi difícil tentar um consenso em termos de orçamento, não obstante o orçamento carecer de algumas reparações, que o senhor presidente da câmara já aceitou e por isso adiamos a aprovação para segunda-feira para chegarmos a um entendimento na forma de apreciação do plano de actividades”, sustentou o deputado, enumerando exigências como a asfaltagem do anel rodoviário de cemitério à Chã de marinha e com ligação à Ribeira de Carquinha e ainda mais condições aos bombeiros e habitação social. 

Neste sentido, o edil Augusto Neves vai reunir-se com os líderes das bancadas neste sábado, pelas 10:00, na câmara municipal e fazer os ajustes necessários. 

O líder da bancada do Movimento para a Democracia (MpD, poder), Flávio Lima, explicou que vão ser feitos esclarecimentos não tanto políticos, mas mais técnicos. 

“Nós estamos abertos a acolher sugestões e pensámos que é necessário retomar a normalidade do funcionamento da câmara municipal. Estamos num momento de calamidade, uma situação difícil, e pensamos que seria de bom-tom para os eleitos aprovarem os instrumentos e não deixar São Vicente um ano ou mais em gestão corrente de regime de duodécimos”, sustentou a mesma fonte, cuja preocupação é de não inflacionar o orçamento. 

“A proposta da UCID não é no sentido de inflacionar o orçamento, é de fazer uns reajustes, penso que havendo boa-fé o orçamento poderá ser aprovado na segunda-feira”, considerou Flávio Lima. 

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) considerou, por seu lado, que o documento  tem “algumas incongruências”, sem cruzamentos entre os números, para as quais pediram explicação, mas sem respostas. 

O líder da bancada, Jean Cruz, apontou como exemplo o mapa de dívidas onde só está explícita a dívida com a banca e nenhuma informação sobre as outras dívidas e o próprio plano de actividades, que “não tem nada de concreto”. 

Desta forma, o voto do partido dependerá, ajuntou, da discussão e das propostas absorvidas e as correcções.  

Jean Cruz falou ainda das despesas com o pessoal, que por lei não pode atingir 50 por cento das receitas arrecadadas, mas que, no caso, já está a 1.3 por cento (%) de atingir o limite. 

A mesma preocupação levantada pelo único deputado do Movimento Independente Más Soncent (MIMS, oposição), Albertino Gonçalves, para quem só o orçamento em si “já é reprovável”, mas poderá pesar na votação o facto da ilha estar a ser gerida em regime de duodécimos. 

Augusto Neves assegurou que a câmara “sempre esteve aberta” e, no encontro deste sábado, em que estará também presente o departamento de contabilidade, vai explicar as preocupações a absorver as propostas, que são “diferenças pequenas”. 

“Podemos chegar a um entendimento, desde que haja um consenso geral e a câmara está totalmente aberta, aliás desde o início estamos totalmente abertos, para ter um orçamento e continuar as nossas actividades”, disse o edil, garantindo estar “tranquilo”, uma vez que está no quarto mandato e dois feitos com maioria relativa. 

“Esta é uma câmara plural e nós temos de pegar de todas as plataformas, o povo quis assim e vamos ter que aceitar e receber contribuições de todas as forças e partidos políticos”, rematou Augusto Neves, referindo-se ao orçamento de um milhão e quarenta mil contos, direccionado mais para a área social e obras. 

LN/HF

Inforpress/Fim

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