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São Tomé e Príncipe quer conhecer a experiência de Cabo Verde a nível do Orçamento de Estado (OE)

Cidade da Praia, 10 Dez (Inforpress) – A presidente da Rede das Mulheres Parlamentares são-tomense, Cristina Dias, disse hoje, na Cidade da Praia que o seu país quer conhecer a experiência cabo-verdiana na elaboração, discussão, análise e implementação do Orçamento de Estado.

No final de um encontro de trabalho que manteve hoje com a Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito da visita de cinco dias que uma delegação parlamentar de São Tomé e Príncipe efectua a Cabo Verde, Cristina Dias disse que a aplicação das leis aprovadas pelo parlamento é outra experiência cabo-verdiana que os parlamentares são-tomenses querem conhecer.

Segundo a deputada são-tomense, que é também vice-presidente da Comissão Económica da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, apesar de estarem na fase final da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os parlamentares cabo-verdianos mostraram-se disponíveis em colaborar com a delegação são-tomense no sentido de trocarem ideias e experiências a nível da elaboração e análise deste documento e na aplicação das leis.

“Nós queríamos saber como está o processo de aplicação da lei da Violência Baseada no Género (VBG), o impacto que tem tido na sociedade cabo-verdiana e quais são os passos seguidos para a elaboração e aplicação da mesma lei”, disse Cristina Dias cujo encontro com o PGR serviu para trocar informações e inteirar-se das actividades que têm sido levadas a cabo no que toca aos procedimentos na aplicação dessa lei.

A parlamentar são-tomense revelou que a violência doméstica, sobretudo agressões físicas e abusos sexuais de menores com casos de gravidez precoce são situações “preocupantes” e têm estado a aumentar no seu país, daí a necessidade de conhecerem, de perto, a experiência cabo-verdiana a nível desta questão.

Esta visita insere-se no âmbito do projecto Pro-PALOP de reforço das competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos Parlamentos e Parlamentares Nacionais e da Sociedade Civil.

Consta ainda do programa visita ao Tribunal de Contas, encontros de trabalho com as comissões especializadas, com o Instituto Cabo-verdiana para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e um encontro de trabalho com a Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Género (ACLVBG).

Os deputados são-tomenses terão ainda a oportunidade de assistir, das Galerias da Assembleia Nacional, à sessão plenária que arranca no dia 11 com a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020.

AV/HF/ZS

Inforpress/Fim

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