São Nicolau: Falta de informação ou baixa conflitualidade pode ser razão para baixo número de queixas – provedor de Justiça

Tarrafal de São Nicolau, 08 Out (Inforpress) – O provedor de Justiça disse hoje que a “falta de informação ou baixa conflitualidade na administração pública” podem ser o motivo para o baixo número de queixas em São Nicolau.

António do Espírito Santo Fonseca fez esta afirmação durante a visita de dois dias que efectua à ilha de São Nicolau para acções de informação e esclarecimento junto da população, em geral, versando o papel da Provedoria de Justiça na defesa e promoção dos direitos e garantias dos cidadãos.

A ilha de São Nicolau, nestes cinco anos e nove meses de mandato da Provedoria da Justiça, remeteu “apenas sete queixas” à cidade da Praia pelo que, com está acção de esclarecimento, António do Espírito Santo Fonseca disse esperar “impulsionar uma maior actividade dos cidadãos”.

Segundo o responsável, não há uma “explicação taxativa” quer para São Nicolau quer para outras ilhas para o baixo número de queixas, no entanto admitiu que “é indiscutível que há muito trabalho por fazer para divulgar e dar a conhecer a Provedoria de Justiça” em prol da sociedade, pelo que “São Nicolau não foge à regra”.

Durante a sua intervenção no centro cultural Paulino Vieira, António do Espírito Santo Fonseca lembrou aos presentes que a queixa do cidadão tem sido “um impulso para fazer recomendações legislativas”.

No entanto, realçou o papel “central” que as câmaras e as assembleias municipais têm para facilitar o acesso dos cidadãos ao provedor.

Recordou que, neste momento, a partir de protocolos assinados entre estas instituições, e a par com os estabelecidos com os Correios de Cabo Verde, qualquer cidadão tem “acesso grátis e rápido” à Provedoria de Justiça, garantiu.

António do Espírito Santo Fonseca esteve na segunda-feira, 07, no município da Ribeira Brava, na biblioteca municipal, numa conversa aberta dirigida a funcionários públicos, dirigentes de ONG e população em geral, mas classificou a adesão das pessoas à sessão esclarecimento de “sofrível”, em comparação a sessão de hoje que manteve com os alunos do secundário, em que “houve relativa participação”.

Na sessão da Ribeira Brava, os alunos questionaram sobre os direitos humanos, principalmente, os dos reclusos.

DG/AA

Inforpress/Fim

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