São Nicolau: Agentes Fiscais recebem certificado em formação promovida pela IGAE em matéria de fiscalização económica

Tarrafal de São Nicolau, 26 Abr (Inforpress) – A Inspeção-geral das Actividades Económicas (IGAE) encerra, hoje, no município do Tarrafal, uma acção de formação em matéria de fiscalização económica dirigida a agentes fiscais.

De acordo com o formador, Elisângelo Monteiro, esta acção de formação, de carácter preventivo, teve como objectivo reforçar a capacidade dos agentes em matéria de fiscalização económica com vista a melhorar a sua intervenção em diversas áreas de actuação.

Durante a formação foram abordados temas necessários para se ter uma fiscalização de “qualidade”, no sentido de melhorar os bens que são dispostos ao consumidor, informou.

Nos quatro dias, os formandos abordaram cinco módulos com temas pertinentes relativos às actividades económicas, tais como, o licenciamento de comércio a retalho, as leis, as fases da fiscalização, bem como, a instrução de processos de contra-ordenação.

Segundo o formador, todas estas preocupações têm como objectivo impulsionar o consumo e consequentemente, o desenvolvimento económico local.

De acordo com a mesma fonte, é possível maximizar o consumo com a qualidade através de uma boa fiscalização feita através de acções conjuntas “coordenadas e programadas”, com as competências reforçadas, com o intuito de garantir ao consumidor um bem-estar, enfatizou.

As acções de inspecção dos agentes centrar-se-ão nas actividades nocturnas, poluição sonora e produtos alimentares. Para isso, a formação foi dirigida a agentes fiscais municipais, de saúde e policial dos dois municípios.

Segundo Monteiro, em determinados momentos estes agentes actuarão em equipas mistas, noutros isolados, daí a necessidade de se fazer uma formação conjunta.

Esta acção de formação culminou na assinatura de um protocolo de cooperação institucional de desenvolvimento entre a IGAE e a Câmara Municipal do Tarrafal.

Este protocolo visa promover acções de formação regulares em matérias de exercício das actividades económicas perspectivando sempre maior efectividade, eficácia e eficiência dos serviços.

Ao final, os agentes receberam os certificados de participação e, na ocasião, entregues bicicletas aos fiscais do Tarrafal para que estes possam deslocar-se com mais facilidade.

DG/ZS

Inforpress/Fim

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