Santo Antão: IGT promove missão à ilha para se inteirar do ambiente sócio-laboral

Porto Novo, 13 Abr (Inforpress) – Uma missão da Inspecção-geral do Trabalho (IGT) inicia, a partir da segunda-feira, 17, uma série de encontros com as empresas e serviços públicos, bem assim com os trabalhadores em Santo Antão, visando inteirar-se do ambiente sócio-laboral, nesta ilha.

O Sindicato Livre dos trabalhadores de Santo Antão (SLTSA), que tem exigido a criação de uma delegação da IGT nesta ilha, aguarda com “grande expectativa” a visita de uma semana dos inspectores, numa altura em que têm sido várias as denuncias dos trabalhares sobre o incumprimento da legislação laboral.

O secretario não-permanente do SLTSA, Carlos Bartolomeu, disse esperar que a missão da IGT permita “passar a pente fino” as empresas e serviços públicos em Santo Antão com relação ao incumprimento das leis de trabalho, sobretudo no que tange à não atribuição de férias disciplinares e o não envio dos descontos dos trabalhadores à segurança social.

Carlos Bartolomeu, líder do SLTSA, avançou que vários serviços, designadamente ligados ao sector de restauração e comercial, têm vindo a violar a lei laboral ao não permitir o gozo de férias aos trabalhadores que, também, não têm vindo a beneficiar de segurança social.

Segundo o sindicalista, muitos trabalhadores não têm conseguido beneficiar da assistência médica e medicamentosa, devido, precisamente, ao não envio, por parte das entidades patronais, dos descontos ao Instituto Nacional de Previdencial Social (INPS).

Há, igualmente, serviços que têm demonstrado alguma resistência na implementação do salário mínimo nacional, estabelecido em 2014, denunciou este responsável.

O SLTSA tem estado a reivindicar a criação de delegações da Direcção-geral do Trabalho (DGT) e da Inspecção-geral do Trabalho (IGT) em Santo Antão.

“Temos lutado para a criação de delegações, quer da IGT, quer da DGT, na ilha de Santo Antão. Não conseguimos ainda, mas vamos continuar a lutar para que isso aconteça”, sublinhou Carlos Bartolomeu.

A IGT já descartou a criação, para já, de uma delegação desta instituição em Santo Antão, mas assegurou que vai reforçar a intervenção nesta ilha, neste ano de 2017.

A IGT pretende reforçar a delegação da IGT em São Vicente com mais inspectores, o que vai permitir mais visitas a Santo Antão.

O SLTSA tem estado a pedir, igualmente, a criação de uma delegação da Direcção-geral do Trabalho (DGT) em Santo Antão, mas o Governo já afastou a possibilidade de criação dessa estrutura na ilha, por razões de custo.

JM/JMV
Inforpress/Fim

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