Ribeira Grande, 17 Jul (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) repudiou hoje as declarações de Bernardo Gomes que, na Assembleia Municipal do Paul, acusou as autoridades do concelho de nada fazerem nos casos de abuso sexual de menores.
Em comunicado enviado hoje à Inforpress, o ICCA começa por justificar que a nota visa esclarecer as acusações feitas pelo cidadão Bernardo Gomes “que não correspondem à realidade” pois, o ICCA tem tido “um papel activo na defesa e promoção dos direitos das crianças, tanto no concelho como na ilha de Santo Antão”.
“A partir do momento em que o ICCA tem conhecimento de qualquer violação dos direitos das crianças, incluindo abuso sexual, deslocamo-nos à localidade, para a averiguação do caso e agir, de imediato, na defesa da criança”, explica o ICCA, no comunicado adiantando que levam sempre em conta o superior interesse da criança e fazem todos os devidos encaminhamentos.
“Todos os casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, que dão entrada na instituição, recebem o devido tratamento”, assegura o ICCA no comunicado assinado pela delegada Earsénia Nico.
Assim sendo, “em relação ao abuso sexual, os casos são todos denunciados ao Ministério Público/Tribunais, instituições que integram o sistema de protecção dos direitos da criança e do adolescente”, assegurou Earsénia Nico na nota de esclarecimento.
“A partir daquele momento, iniciam as diligências que levam o tempo necessário para clarificar e resolver todo o processo”, afirmou.
O ICCA lembra ainda que “enquanto o processo estiver a decorrer, a criança em si tem um acompanhamento psicológico, que pode ser feito tanto pela delegação do ICCA como pelas delegacias de saúde locais e a família da vítima, também recebe orientações e seguimento”.
“Não obstante, o trabalho realizado directamente com as vítimas e com as famílias, a instituição tem agido directamente na prevenção, tem apostado fortemente em campanhas, acções de sensibilização sobre os direitos das crianças, abuso e exploração sexual, trabalho infantil, o papel da família, divulgação dos canais de disque denúncia (como é o caso da linha 800 10 20 e do 132 das esquadras policiais), junto das crianças e adolescentes, famílias, escolas e comunidades, com o objectivo de informar e alertar, uma vez que agir na prevenção pode evitar o aparecimento de possíveis casos”, lê-se no comunicado.
“É de realçar que a Delegação do ICCA em Santo Antão tem vindo a desempenhar cabalmente o seu papel, no que tange à promoção, à protecção e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e conta com um grande engajamento de várias instituições parceiras, que juntos lutam para resolver os problemas que afligem as crianças e adolescentes”, pontua.
No documento, Earsénia Nico disse “aproveitar a oportunidade para apelar a toda a sociedade civil e a todos os cidadãos, a denunciarem casos de violação de direitos das criança e adolescentes, que é um deve de todos”.
De recordar que Bernardo Gomes, ex-emigrante, que falava no período antes da ordem-do-dia, na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Paul, realizada no auditório da Escola Secundária António Januário Leite, na cidade das Pombas, afirmou que nunca ouviu e nem viu “nenhuma autoridade, no Paul, a fazer nada sobre este problema que é grave”.
“Este caso me incomoda muito e ao longo dos tempos tenho vindo a verificar que aqui no concelho não se tem feito muito ou nada nos casos de abusos sexuais contra menores. As crianças estão sendo violadas por grupos de homens ou até mulheres”, acusou o ex-emigrante que lançou o repto às instituições responsáveis para que “tomem pulso a esta situação”.
“Nunca ouvi nem a Câmara Municipal do Paul, a Polícia, as autoridades escolares nem tão pouco os partidos políticos a pronunciarem-se sobre esses casos que assombram o nosso Paul”, acusou Bernardo Gomes.
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