Santo Antão: Governo vai focalizar nas políticas sobre pessoas que mais necessitam — diz ministro

Cidade das Pombas, Paul, 09 Mar (Inforpress) — O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, garantiu hoje, no Paul que o Governo vai “focalizar” nas políticas sobre as pessoas que mais necessitam e que ainda “infelizmente” fazem parte dos “extremamente” pobres.

Esta posição foi transmitida à imprensa por Fernando Elísio Freire após a apresentação e socialização do programa MAIS, na Escola Secundária António Januário Leite, onde o governante afirmou que o Executivo já sabe quem são e onde estão essas pessoas que vão beneficiar do programa.

Entretanto, o membro do Governo reconheceu haver “questões” que serão “revistas e repensadas” como no caso dos ex-toxicodependente e ex-reclusos e questionou se ainda algumas medidas e políticas “fazem sentido”.

A título de exemplo, questionou se faz sentido a obrigatoriedade de apresentação de registo criminal por pessoas já recuperadas, que cometeram pequenos delitos devido à dependência, argumentando que o mesmo poderá ser um factor inibidor de acesso à formação profissional, ao emprego.

O programa MAIS, segundo Fernando Elísio Freire, está orçado em oito milhões de contos, mas, conforme o mesmo, o Governo está a trabalhar no fundo para a erradicação da pobreza extrema em Cabo Verde que terá contribuição do Orçamento do Estado e do Fundo Nacional de Emergência, receitas consignadas do Estado.

“Criando esse fundo creio que temos condições de mobilizar recurso para aplicarmos esse programa. A nossa perspectiva é que nos próximos dois anos teremos a necessidade de mais recursos, mas a partir do terceiro e quarto ano poderá diminuir, tendo em conta o impacto que terá na vida das pessoas” indicou. 

O governante concluiu dizendo que o programa MAIS “não será um programa de assistencialismo” e, sim, trata-se de uma “escada” para o País sair da pobreza.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Municípios de Santo Antão, Aníbal Fonseca, considerou o programa MAIS “muito profundo e abrangente” e com uma “dimensão” social “muito grande”.

“Santo Antão tem indicadores desafiantes no domínio da inclusão social, e o programa MAIS certamente dará respostas concretas a isso e esperamos que seja um programa para alinhar com a política nacional de convergência das diversas regiões, ilhas e municípios e evitar as grandes assimetrias que falamos regionais e são também sociais” pontuou.

LFS/ZS

Inforpress/Fim

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