Santo Antão: Governo concede até Setembro posse plena de terrenos agrícolas a mais de 100 famílias no Porto Novo

Porto Novo, 18 Jul (Inforpress) – Mais de uma centena de famílias no Porto Novo, Santo Antão, deverá receber, até Setembro, por ocasião das festividades deste município, a posse plena das parcelas de terras que cultivam, mas que ainda pertencem ao Estado.

O delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), Joel Barros, admitiu que 48 jovens agricultores em Casa de Meio, abrangidos pelo projecto “Jovens agricultores”, co-financiado pela cooperação portuguesa, devem, já em Setembro, receber, definitivamente, as parcelas, que já trabalham.

São mais de sete hectares de terreno distribuídos, em 2018, a esses agricultores no âmbito deste projecto, estimado em 30 mil contos, que vai permitir a esses jovens desenvolverem uma actividade rentável, com a exploração dos mais de sete hectares de terreno.

A instalação de um centro de transformação agro-alimentar e o equipamento de um furo com painéis solares são outras componentes deste projecto, concebido com o propósito de fixar os jovens em Casa de Meio.

Também, quase 60 famílias em Chã de Norte podem, também, já nos princípios de Setembro, receber, a título definitivo, as suas parcelas, estimadas em 2.500 metros cada, que cultivam desde 2015.

Segundo Joel Barro, os processos estão, praticamente, concluídos, pelo que, dentro de pouco menos de dois meses, essas famílias já deverão dispor, definitivamente, dos seus terrenos, podendo, a partir dessa data, recorrer a créditos para incrementar a sua actividade.

Igualmente, as 40 famílias em Ponte Sul/Chã de Mato e outras dez em Ribeira dos Bodes, que cultivam terrenos do Estado, em regime de posse útil, deverão, no futuro, beneficiar da mesma medida.

Em 2018, saliente-se, 22 famílias em Casa de Meio, depois de mais de duas décadas a cultivarem terrenos do Estado, receberam a posse plena das parcelas, estimadas em 11 hectares.

A direcção-geral do Património do Estado tem “instruções claras” do Governo para, conjuntamente com o MAA, organizar os processos e transferir, definitivamente, aos agricultores, os terrenos agrícolas ainda do domínio público em Santo Antão.

A garantia foi dada, recentemente, numa das visitas a esta ilha, pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

JM/ZS

Inforpress/Fim

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