Santo Antão: Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente encerra pedreira aberta ilegalmente
Ribeira Grande, 14 Jan (Inforpress) — A delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) da Ribeira Grande encerrou hoje uma pedreira aberta “ilegalmente” em Tarafe de Mosquito, Boca de Coruja, pertencente a empresa Santo Antão Construções e Imobiliária Lda.
À Inforpress o delegado do MAA, Orlando Delgado, explicou que há alguns meses a empresa liderada por Carlos Dias e Armindo Luz, que é vice-presidente da Assembleia Nacional, decidiu iniciar a exploração de uma pedreira na zona de Tarafe de Mosquito em Boca de Coruja.
Orlando Delgado disse que os proprietários dirigiram-se à delegação do MAA, tendo em conta que, tinham a necessidade de fazer uma estrada e teriam de cortar algumas árvores na floresta de Tarafe de Mosquito.
Na altura, conforme a mesma fonte, a delegação do MAA “indeferiu” o pedido , tendo em conta que a empresa não tinha nem o estudo de impacto ambiental e nem a licença da Direção Nacional do Ambiente (DNA) para explorarem a pedreira”.
“A DNA é a autoridade competente para autorizar a abertura de pedreiras, as câmaras municipais não podem autorizar abertura de pedreira”, clarificou.
No entanto, indicou que tempos depois soube que tinham aberto a pedreira à “revelia” e contrariando as recomendações que a delegação tinha feito.
“Informamos à DNA da pedreira, que foi aberta ilegalmente, e mandaram que a mesma fosse encerrada, já que os proprietários da empresa sabiam da decisão da delegação e abriram a pedreira ilegalmente”, acusou.
Orlando Delgado pontuou que na primeira tentativa, os proprietários da empresa “resistiram” e “não” quiseram encerrar a pedreira mesmo “conhecendo” as leis. Entretanto na segunda tentativa a delegação enviou testemunhas, tendo os proprietários aceitado assinar o documento que dita encerramento de pedreira.
“Não queremos dizer que ali não serve para fazer pedreira, mas as informações que temos é que antigamente ali havia uma pedreira que foi fechada pelo Governo, na época, tendo em conta que há pessoas que vivem um pouco jusante e neste sentido é necessário ter um estudo do impacto ambiental” frisou.
Orlando Delgado sustentou que só com o estudo do impacto ambiental “saberão precisar” quais os efeitos que a pedreira pode ter naquela comunidade.
A Inforpress tentou contactar por várias vezes os responsáveis pela empresa Santo Antão Construções e Imobiliária Lda, mas tal não foi possível, pelo que promete regressar ao assunto.
LFS/MJB
Inforpress/Fim
