Santo Antão: Ambiente laboral marcado por “situações de pura escravidão” – SLTSA

 

Porto Novo, 27 Jun (Inforpress) – O Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão (SLTSA) denunciou hoje aquilo que considera “situações de pura escravidão” a marcarem o ambiente sócio-laboral nesta ilha, praticadas por várias instituições públicas e privadas locais.

Segundo o secretário permanente do SLTSA, Carlos Bartolomeu, constantemente têm chegado a este sindicato denúncias dos trabalhadores sobre a precariedade laboral em Santo Antão, com “vários casos de violação da legislação laboral” por parte de instituições públicas e privadas.

“Podemos considerar mesmo que há, em Santo Antão, situações de pura escravidão, em pleno Século XXI”, alertou o sindicalista, destacando casos de trabalhadores sem segurança social, sem direito a descanso semanal, sem direito a férias e auferindo salários muito inferiores ao salário mínimo nacional, além de contratos de prestação de serviços ilegais.

Essa situação, segundo Carlos Bartolomeu, tem sido “uma afronta aos trabalhadores e ao sindicato que os representa”.

Os casos de violação da legislação laboral versificam-se, com mais frequência, no concelho do Porto Novo, segundo o sindicalista, que insiste na necessidade de Santo Antão dispor de representações da Inspecção-Geral do Trabalho(IGT) e da Direcção-Geral do Trabalho (DGT).

A IGT já descartou a criação, para já, de uma delegação ou mesmo de um ponto focal desta instituição em Santo Antão, mas garantiu o reforço da intervenção nesta ilha ao longo de 2017.

A mais recente visita dos inspectores da IGT a Santo Antão aconteceu em Abril, altura em que foram detectados problemas relativos à violação da lei que institui o salário mínimo nacional, à não cobertura dos trabalhadores por parte da segurança social, à não atribuição de férias disciplinares, de entre outras.

O SLTSA tem estado a pedir, igualmente, a criação de uma delegação da Direcção-Geral do Trabalho (DGT) em Santo Antão, mas o Governo já afastou a possibilidade de criação dessa estrutura na ilha, por razões de custo.

JM/CP

Inforpress/Fim

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