Santo Antão: Municípios santantonenses com 567 mil contos para gastar em 2018 no âmbito do OE

 

Porto Novo, 16 Nov (Inforpress) – Os municípios de Santo Antão deverão contar, em 2018, com mais de 567 mil contos, transferidos pelo Governo no quadro do Orçamento do Estado (OE), para assegurar o funcionamento as autarquias e realização de investimentos municipais.

Essas verbas, segundo o quadro das transferências do Governo para os municípios em 2018, a que a Inforpress teve acesso, vão ser disponibilizadas no quadro dos fundos de financiamento municipal (FFM), do ambiente, de sustentabilidade turística e rodoviário.

Quanto ao FFM, os municípios santantonenses vão receber, em 2018, cerca de 409 mil contos, com Porto Novo a receber a fatia maior (quase 173 mil contos), enquanto Ribeira Grande e Paul vão receber 158 mil contos e 77 mil contos, respectivamente.

Paul é único concelho de Santo Antão contemplado com verbas decorrentes da “discriminação positiva”, devendo receber oito mil contos, ao longo do próximo ano, para a realização de projectos municipais.
No quadro dos fundos do ambiente e de sustentabilidade turísticas, as autarquias na ilha das montanhas receberão, em 2018, 127 mil contos para a realização de projectos nos domínios do saneamento, do ambiental e do turismo.

Já em relação ao fundo rodoviário, a verba destinada a Santo Antão rondará os 14 mil contos para a manutenção das estradas.
No somatório de todos esses fundos, Porto Novo receberá quase 230 mil contos, Ribeira Grande 212 mil contos e Paul cerca de 125 mil contos, incluindo as verbas decorrentes da “discriminação positiva”.

A totalidade das transferências do Governo para os 22 municípios cabo-verdianos, no ano que vem, estima-se em 4.876 mil contos, com a Praia a receber a maior fatia (quase 550 mil contos), seguido por Sal (419 mil contos), Santa Catarina (416 mil contos), Boa Vista (375 mil contos) e São Vicente (quase 358 mil contos) e Santa Cruz (303 mil contos).

O documento do Ministério das Finanças refere ainda que Tarrafal de São Nicolau é o município que menos dinheiro vai receber em 2018 (87mil contos), seguindo-se a Brava (104 mil contos), Santa Catarina do Fogo (109 mil contos), Maio (111 mil contos), Paul 125 mil contos, São Lourenço dos Órgãos (130 mil contos) e São Salvador do Mundo (139 mil contos).

Entretanto, os investimentos do Governo para Santo Antão em 2018, previstos no quadro do OE, ão rondar os 480 mil contos, prevendo-se, entre projectos, a primeira fase das obras de requalificação das orlas marítimas do Porto Novo e Paul e o arranque das obras da estrada Chã de Escudela/Tarrafal de Monte Trigo e dos esgotos no Porto Novo.

JM/JMV

Inforpress/Fim

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