Assomada, 23 Fev (Inforpress) – O Instituto de Apoio e Promoção Empresarial – Pró-Empresa apresentou hoje, em Assomada, aos empresários e empreendedores santa-catarinenses um conjunto de incentivos e facilidades criados pelo Governo que constam no OE’2019, visando apoiar directamente PME e grandes empresas.
O acto de apresentação de incentivos, promovido em parceria com a Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, ACAISA e Câmara do Comércio de Sotavento, que foi presidido pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, juntou instituições do Estado que apoiam o mundo empresarial e qualificação dos jovens, e ficou marcado por uma “forte presença “de empresários e jovens empreendedores.
No âmbito do Orçamento do Estado (OE’2019), os apoios direccionados para as PME e às grandes empresas repartem-se entre incentivos ao desenvolvimento de negócios pelas empresas privadas, que vão desde as facilidades na obtenção de crédito com garantia parciais de financiamento e bonificação de juros pelo Estado, até à redução da taxa de imposto sobre lucros, isenção de imposto na importação de matérias-primas e na importação de veículos, bem como a redução de emolumentos nos actos notariais e entre outros.
Em declarações à Inforpress, momentos antes do inicio do evento, o presidente da Pró Empresa, Pedro Barros, explicou que tais incentivos e facilidades foram criados pelo Governo para apoiar as empresas a criarem os seus negócios e fazendo os seus investimentos, tudo na perspectivas de criação de mais emprego e gerar rendimento por essa via.
Conforme indicou, a Pró-Empresa tem à disposição incentivos tanto para empresas já criadas, mormente incentivos fiscais, financeiros e facilidades de financiamento e ainda para os jovens que queiram criar as suas empresas, que também têm à sua disposição um conjunto de facilidades, linhas de créditos e recursos financeiros postos à disposição para criarem os seus negócios.
Para as pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas em todos os sectores de actividades, particularmente para o turismo, comércio, internacionalização, inovação, entre outros, Pedro Barros informou que existe uma linha de crédito disponibilizada pelos sete bancos comercias que vai desde 40 mil contos com financiamento de 50 % do Estado.
Segundo a mesma fonte, para mais de 50% a 100% tem, igualmente, garantia, mas neste particular os pedidos serão analisados “caso a caso”.
Já para os jovens na casa dos 18/35 anos, com formação superior e profissional (níveis 4 e 5) o responsável fez saber que através do programa Star Up Jovem, além da garantia dos 50 por cento (%), haverá também a bonificação dos juros em 50%.
Pedro Barros disse ainda que há financiamento para micro-financiamento para montantes “mais pequenos” e para actividades “mais modestas”, que considerou de “importante” e que também têm linhas de créditos.
Os responsáveis da Pró-Empresa esclareceram aos presentes que a instituição não dá financiamentos, mas sim, “apoia no processo, aconselha, promove e acompanha projectos de todas as dimensões “, direccionadas para as micro, pequenas, médias e grandes empresas.
Por sua vez, o ministro das Finanças, Olavo Correia, que admitiu que ainda existe burocracia em algumas instituições do Estado, reiterou o compromisso do Governo em apoiar “talentos empresariais”, assegurando que a estes serão garantidos todo apoio das instituições do Estado criadas para o sector privado.
Dificuldades no acesso ao financiamento, falta de diálogo dos servidores públicos e ajuste do Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas (REMPE) foram algumas questões levadas pelos empresários e empreendedores.
FM/JMV
Inforpress/Fim
