Assomada, 10 Nov (Inforpress) – O plano de actividades e o orçamento da Câmara Municipal de Santa Catarina, no interior de Santiago, para 2024, que ascende a um bilhão de escudos, foram aprovados hoje em sessão ordinária da Assembleia Municipal.
A proposta teve o aval dos 11 eleitos do Movimento para a Democracia (MpD – partido que gere a câmara) e dois do Santa Catarina Acima de Tudo (SAT, posição) e oito abstenções do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).
A presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Jassira Monteiro, disse à imprensa que o orçamento para o ano económico de 2024, é “ousado”, mas, “muito real”.
“O nosso orçamento é um orçamento real, muito focado na componente social, com uma forte vertente na retoma e na continuidade da infra-estruturação do município. É um orçamento que visa a retomada económica, através da dinamização do turismo, sobretudo de montanha”, adiantou a autarca.
Este orçamento, que vai continuar a apostar nas famílias, na juventude, na criação de emprego, na empregabilidade, contrariamente ao PAICV, assegurou a mesma fonte, “é exequível” mesmo num período de 10 meses.
“É um orçamento que vai catapultar Santa Catarina a nível do turismo e do desporto, e atrair grandes investimentos para o município e vai também potenciar toda a região Santiago Norte”, perspectivou a única mulher presidente da câmara do País.
O líder da bancada do PAICV, António Martins, disse que o seu partido, depois de uma análise aos dois instrumentos, votou contra por entender que os mesmos não são exequíveis num período de 10 meses e porque a maioria das rubricas são dos orçamentos anteriores.
No seu entender as repetições das rubricas dos orçamentos de 2019 a esta data, mostram que a câmara não está interessada em desenvolver estas actividades.
Aumento das despesas correntes em vez de investimentos, sobretudo nos sectores-chave para o desenvolvimento desse município com vocação rural, como pesca, agricultura e pecuária, e na coesão social e na juventude são outras razões que levou o seu partido a votar contra esse orçamento.
Contrariamente ao PAICV, o líder da bancada do MpD, Silvino Robalo, considerou o orçamento “especial” por estar “muito bem elaborado”, assente no equilíbrio e com “rosto humano”, daí o voto favorável.
Confiante na execução dos dois instrumentos de gestão, não obstante, num período de 10 meses, por causa das eleições autárquicas de 2024, o eleito municipal notou que os mesmos vão priorizar conclusão das obras em curso, projecção de novas obras, e sobretudo com uma tónica muito forte nas pessoas.
Acrescentou ainda que em 2024, a câmara liderada por Jassira Monteiro, que já manifestou a disponibilidade em continuar à frente dos destinos desse município, em parceria com Governo vai executar os projectos da construção das estradas de Saltos e Ribeira da Barca.
O porta-voz da bancada do SAT, João Correia, por seu lado, justificou o voto a favor por entender que este orçamento com “alguma ambição” poderá alavancar o desenvolvimento do município.
Não obstante, a sua bancada ter votado a favor, o eleito municipal avisou que vão fiscalizar a execução do orçamento no terreno.
Assim como o MpD e a presidente da câmara, João Correia admitiu que o orçamento pode ser exequível mesmo em 10 meses.
Da agenda constava ainda apresentação e apreciação do relatório de actividades da câmara, referente a meio percurso do ano 2023, discussão e aprovação da proposta de saneamento financeiro, via emissão de obrigação, uma proposta de autorização para suspensão parcial de PDM (Plano Director Municipal), uma proposta de autorização de transferência de terreno municipal para a Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para construção de habitação social.
FM/CP
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