Santa Catarina: Câmara e Provedoria de Justiça celebram protocolo de cooperação para facilitar os munícipes o acesso à instituição

 

São Filipe, 24 Ago (Inforpress) – A Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo e a Provedoria de Justiça dispõem desde quarta-feira, de um protocolo de cooperação visando a criação de condições para facilitar os munícipes o acesso à Provedoria da Justiça.

O acordo de cooperação, que vem na linha do que vem sendo celebrado com os diferentes municípios do país, foi rubricado, na cidade de Cova Figueira, pelo edil de Santa Catarina, Alberto Nunes, e pelo Provedor de Justiça, António Espírito Santo Fonseca, que se encontra na ilha do Fogo.

O protocolo tem por finalidade facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça, enquanto órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos mesmos, através de meios informais e gratuitos, assim como a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.

O município de Santa Catarina é o segundo da ilha do Fogo, depois dos Mosteiros, a celebrar protocolo de parceria com a Provedoria de Justiça, que pretende celebrar protocolos do género com todos os 22 municípios do País.

JR/ZS

Inforpress/Fim

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