Santa Catarina: Balcão Único abre as portas para combater a burocracia e facilitar a vida dos utentes

Assomada, 04 Out (Inforpress) – O Balcão Único do município de Santa Catarina (Santiago), que concentra os serviços da Casa do Cidadão e vários outros da câmara municipal, entrou hoje em funcionamento para combater a burocracia e facilitar a vida dos utentes.

Sedeado num espaço requalificado nos Paços do Concelho, o Balcão Único foi inaugurado numa cerimónia co-presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, e pela secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira.

O espaço, ora inaugurado, com o objectivo de “combater a burocracia e facilitar a vida dos utentes”, segundo o autarca vai criar conforto e ainda a confiança a todos os que por ali vão passar.

Relativamente à confiança, José Alves Fernandes destacou a título de exemplo a lista de preçário ali fixado, que a seu ver, demonstra a confiança entre a instituição e os utentes.

“Esta é verdadeira modernização administrativa que comprometemos e que hoje estamos aqui a assistir e que vai continuar nos próximos. Os investimentos não vão parar por aqui, vamos continuar a modernizar (…)”, comprometeu-se.

O edil santa-catarinense aproveitou a ocasião para anunciar que a edilidade vai inaugurar “brevemente” mais um espaço semelhante em Ribeira da Barca, referindo-se à delegação municipal daquela vila piscatória.

Por sua vez, a secretária de Estado para a Modernização Administrativa lembrou que o actual Governo assumiu o compromisso de fazer uma “ampla reforma” da administração pública” e de modernizar serviço, com o intuito de torná-lo “célere, eficiente e eficaz e acima de tudo focado no cidadão”.

Nessa perspectiva, Edna Oliveira informou que o Governo tem desenvolvido um conjunto de medidas para que se possa fazer efectivamente esta modernização administrativa.

É que, segundo ela, esta modernização administrativa passa por vários níveis, tendo destacado por exemplo o melhoramento da qualidade de recursos humanos existente, simplificação de processos e menos burocracia.

Informou ainda que os espaços dos serviços de atendimento devem cumprir toda a exigência da lei administrativa implementada desde 2004.

Em relação aos serviços de atendimento, Edna Oliveira lembrou que a lei administrativa diz que o espaço tem que ser “acolhedor e moderno”, e que dá aos utentes toda a informação possível relativamente ao serviço que vai procurar, tomando como exemplo a fixação de tabela de preços.

Nesse sentido, Edna Oliveira congratulou-se com o facto do espaço, ora inaugurado, cumprir as exigências da referida lei.

Na mesma linha do executivo camarário, a governante disse que a fixação da lista do preçário demonstra a transparência no relacionamento entre o serviço e utente, tendo em conta que as pessoas que procuram os serviços do Balcão Único ficam a saber desde logo o montante que vão pagar por aquele serviço.

O Balcão Único encontra-se instalado num espaço requalificado nos Paços do Concelho e vai funcionar de segunda à sexta-feira entre as 08:00 e as 16:00.

FM/CP

Inforpress/Fim

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