Santa Catarina: Autarquia já demoliu quatro dos 23 pardieiros identificados para serem desmantelados

 

Assomada, 17 Out (Inforpress)- O vereador da Protecção Civil e Segurança da Câmara Municipal de Santa Catarina disse hoje que já foram demolidos até agora quatro dos 23 pardieiros identificados a serem demolidos no centro da cidade de Assomada.

Emanuel Carvalhal, que falava à Inforpress a propósito do processo de demolição em curso pela edilidade, explicou que acção vai acontecer de forma fraseada, sendo que nesta primeira fase autarquia vai priorizar o centro da Cidade (Assomada-Cruz Grande) e após os identificados estarem todos resolvidos até inicio de Novembro, avançam para as periferias.

O responsável adiantou que dos pardieiros identificados nem todos serão demolidos, tendo em conta que os proprietários já se comprometeram a vedar os espaços e outros já apresentaram projectos para construção.

No entanto, assegura que os que não apresentam condições de habitabilidade serão demolidos dentro da legalidade.

De entre os pardieiros a serem demolidos, apontou os que apresentam condições propícias para desenvolvimento de mosquitos causadores de doenças como dengue e paludismo, ou seja, que põem em causa a saúde pública dos munícipes, os que representam esconderijo para práticas de actos ilícitos, criminais e prática de vandalismo e os que põem em causas a segurança das pessoas e bens.

Explicou as demolições vão decorrer de acordo com o prazo, ou seja, primeiro notificam os proprietários e estes não apresentarem reclamações, a edilidade proceder-se-á então à demolição , tendo na mão o parecer da delegacia da Saúde e do Gabinete Técnico.

Os custos das demolições são da responsabilidade dos proprietários e não da edilidade, explicou, ajuntando que o processo está a decorrer “sem atritos” e que as pessoas e proprietários têm colaborado.

“É atribuição prioritária do município de Santa Catarina fiscalizar a sua área de jurisdição e comprimento de regulamento que disciplina matéria relativa à atribuição da autarquia e competência dos seus órgãos”, enfatizou.

FM/JMV

Inforpress/Fim

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