Assomada, 02 Set (Inforpress) – Os agentes sanitários de base e agentes da luta antivectorial anunciaram hoje, em Assomada, novas lutas a partir de 10 de Outubro, caso o Governo não tome as medidas necessárias diante das reivindicações da classe.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP), Francisco Furtado, numa conferência de imprensa, denunciando o incumprimento por parte do Ministério da Saúde (MS) e a morosidade no processo de lançamento do concurso para formação profissional dos agentes das delegacias de saúde na Região Santiago Norte e dos Mosteiros, na ilha do Fogo.
Segundo a mesma fonte, esta formação foi anunciada pela Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) desde 2022 e que esta reivindicação, que também abrange a actualização salarial de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de 2013, as denúncias e manifestações para esta regularização vêm sendo feitas desde 2021.
O sindicalista aproveitou para fazer um alerta à ministra da Saúde, sublinhando que até então estão a tentar resolver estas pendências de forma pacífica, mas se esta situação não se resolver, os trabalhadores vão partir para outras formas de luta a partir de 10 de Outubro de 2023, nomeadamente greves e manifestações.
O SISCAP exortou também ao Governo e outras instâncias superiores a tomar as medidas necessárias em relação ao Ministério da Saúde, visando o cumprimento da lei.
Francisco Furtado considera que estas reivindicações “são justas”, já vêm de algum tempo, e que o programa de formação sobre vigilância e controlo integrado de mosquito aos agentes que tido como uma prioridade, até agora não avançou.
A mesma fonte sublinhou que esta situação causa uma “grande desmotivação laboral no seio desses trabalhadores”, que estão a ser “impetuosamente afectados” pelo aumento do custo de vida e não há um salário justo para a classe.
Este sindicalista evidenciou que os agentes sanitários de quadro comum da Administração Pública foram enquadrados na Referência 1 – Escalão D do Apoio Operacional Nível I com salário de 20.058 escudos desde 2013, mas até esta data vêm recebendo um salário base de “miséria” de 15.867 escudos, incluindo os aumentos atribuídos pelo Governo.
Segundo o mesmo, caso já estivessem a receber os seus salários “condignos”, com os dois aumentos já estariam atingindo “uns 22 mil a 23 mil escudos”.
Por seu turno, Caetano Varela, delegado do SISCAP no concelho de Santa Cruz, em representação ao grupo de trabalhadores presentes, realçou que até este momento ainda não recebem o salário “digno”, mas que continuam a fazer o trabalho como determinado, principalmente nesta época em que há muita água para todos os lugares, maior número de focos de mosquito, entre outras situações.
“Continuamos a lutar para manter zero casos de Paludismo, e o salário de miséria não é justo, porque somos técnicos de saúde, e pelo menos para cumprirem o que se encontra na lei de forma a tentar melhorar a situação”, disse a mesma fonte.
Caetano Varela defendeu que se hoje Cabo Verde é detentor do certificado de um país livre do paludismo é preciso lembrar que foi graças a estes agentes que fizeram o trabalho de combate, “com muito esforço e de forma incansável” para erradicar o paludismo e os focos, demonstrando o ensejo em continuar com este esforço, mas exigindo também que sejam melhoradas as condições, principalmente a nível salarial.
MC/CP
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