Espargos, 21 Dez (Inforpress) – O comandante da Polícia Nacional (PN), da Esquadra de Santa Maria, na ilha do Sal, afiançou que a polícia tem trabalhado os casos de Violência Baseada no Género (VBG), com “muita sensibilidade e profissionalismo” no tratamento das situações.
Segundo Orlando Évora, que falava a propósito, em declarações à Inforpress, a ilha do Sal dispõe, neste momento, de dois gabinetes para tratamento de casos de VBG, um no comando policial, nos Espargos, e outro em Santa Maria, para dar resposta às demandas nessa matéria.
“Ultimamente tem-se registado mais denúncias de casos de Violência Baseada no Género. Julgo que a população se despertou para esta situação, a avaliar pelos números de denúncias”, analisou, observando, entretanto, que o combate a esse tipo de crime “só é possível” com o envolvimento de todos na sociedade.
“O problema não se cinge à polícia nacional. A violência doméstica é tida como uma herança cultural cujo fenómeno deverá contar com o envolvimento de toda a sociedade”, exteriorizou, explicando que quando se refere à sociedade fala de instituições, investigadores, pessoas com formação na área de sociologia e psicologia, entre outras especialidades.
“Devem trabalhar a situação e mostrar que é um fenómeno que está a ganhar proporções bastante preocupantes”, acautelou.
Todavia, ciente de que a lei chama à responsabilidade e impõe deveres específicos à PN no tratamento das situações de VBG, Orlando Évora reiterou que, neste particular, a polícia tem trabalhado com “muito profissionalismo”.
“Juntamente com as instituições ligadas a essa problemática temos trabalhado no sentido de reduzir, pôr cobro à situação”, asseverou.
Confrontado, entretanto, com situações em que a polícia, nos casos de VBG, “muitas vezes apoia-se” no adágio popular, “entre marido e mulher não se mete a colher”, que só quando acontece situações fatais é que toma medidas, Orlando Évora refuta a acusação, explicando que as coisas não devem ser vistas nestes termos.
“Nós temos uma situação bastante clara do nosso Código Penal, das leis e da forma de tramitação dos processos. Quando recebemos as denúncias elas são trabalhadas com máxima urgência e encaminhadas ao Tribunal”, disse.
“O tribunal é que decide. A tramitação processual não nos permite deter pessoas fora de flagrante delito”, concluiu.
A VBG é qualquer tipo de acção mediante a qual alguém que tem ou teve algum tipo de relação de intimidade, afectividade (união de facto, casamento, namoro), impõe a sua vontade a outra pessoa, obrigando a agir de acordo com os seus desejos.
Para tal pode recorrer à agressão física, verbal ou controlo da pessoa sob diversas formas.
Também é VBG quando se usa de autoridade e/ou influência para obter favores sexuais de outra pessoa (assédio sexual), mesmo não estando numa relação de intimidade, como é o caso do espaço do trabalho.
Tratando-se de um crime público, impele às pessoas a denúncia de casos testemunhados, através do telefone 132, número de emergência da Polícia Nacional ou para Disque Denúncia VBG 8001818.
Segundo dados divulgados em Fevereiro deste ano pela Polícia Nacional a violência de género (VBG) foi o segundo crime mais frequente no ano passado em Cabo Verde, com 2.516 ocorrências, apesar de ter registado uma redução de 19% relativamente ao ano anterior.
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