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Sal: ICCA assinala Dia Internacional dos Direitos das Crianças com fórum infanto-juvenil

Espargos, 18 Nov (Inforpress) – O Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) no Sal promove sábado, 20, um fórum infanto-juvenil para assinalar o Dia Internacional dos Direitos das Crianças e o 32° aniversário da Convenção Sobre os Direitos da Crianças (CDC).

O Dia Internacional dos Direitos das Crianças é comemorado todos os anos a 20 de Novembro e a celebração tem como propósito salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o mundo.

No Sal, o ICCA, o  Ministério da Educação e parceiros entenderam marcar a data com este fórum, uma forma de “estimular e incentivar” a participação da criança e do adolescente em acções e decisões que dizem respeito à sua protecção, e desta forma contribuírem para o desenvolvimento do País.

Durante todo o dia de sábado vão ser tratados vários painéis, entre eles sobre a qualidade do ensino na ilha do Sal, a saúde mental da criança e do adolescente, educação parental, abuso sexual de menores: nova legislação sobre o Código Penal.

O dia vai ser preenchido com a dissertação de vários oradores.

O psiquiatra Hector Medina, técnico na Delegacia na Saúde do Sal, por exemplo, vai debruçar-se sobre a saúde mental como um factor de sucesso no processo ensino/aprendizagem dos alunos, enquanto a psicóloga clínica e da saúde, técnica do ICCA, Zandira Brito vai falar sobre o bulling na escola como um factor de risco à saúde mental dos alunos.

Ainda em debate estarão temas como crianças em situação de risco – responsabilidade dos pais, orientado pelo cientista da educação, Aldir Duarte, enquanto Arminda Lopes, cientista social e presidente da Associação Chã de Matias, vai inclinar-se sobre o trabalho infantil – desafios da actualidade.   

Hoje, as crianças têm direito a ser ouvidas, a dar a sua opinião e a participarem nos assuntos da sociedade que lhes dizem respeito – foi a Declaração dos Direitos da Criança, assinada a 20 de Novembro de 1959, que veio mudar tudo.

A Declaração dos Direitos da Criança é uma carta, adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece os direitos e liberdades atribuídos às crianças, com o objectivo de lhes proporcionar o bem-estar e uma infância feliz e segura.

Assim, os governos de todos os países que assinaram esta carta estão obrigados a fazer leis de forma a garantir que estes direitos são respeitados.

SC/AA

Inforpress/Fim

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