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ROJAE-CPLP destaca importância da criação da rede na aproximação dos órgãos da administração eleitoral (c/áudio)

Cidade da Praia, 08 Jul (Inforpress) – A presidente da ROJAE-CPLP, Maria do Rosário Gonçalves, destacou hoje a importância da criação da rede na remoção de barreiras e promoção da proximidade entre os Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral no espaço lusófono.

Maria do Rosário Gonçalves, que é também presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), falava aos jornalistas, à margem da 2ª Assembleia Geral da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, (ROJAE-CPLP), que decorre hoje e sexta-feira, na Cidade da Praia.

O dia de hoje, segundo esta responsável, será marcado pelo momento da passagem da pasta da presidência da ROJAE – CPLP à Comissão Nacional Eleitoral de Angola, que assumirá as funções a partir do dia 17 deste mês e aprovação do relatório de actividades da presidência instaladora da rede.

Já na sexta-feira, prosseguiu, haverá uma mesa redonda e debate de temas considerados “relevantes” para os membros da ROJAE-CPLP, explicando que durante o encontro serão analisados igualmente o sistema eleitoral vigente no espaço da CPLP, os pontos fortes e as fragilidades de cada sistema.

“Estaremos também a discutir amanhã a questão do contencioso eleitoral também numa óptica comparativa para vermos o que é que vigora em cada um dos países da CPLP, identificando os pontos comuns e os pontos que nos diferem neste momento daquilo que é o tratamento do contencioso eleitoral”, referiu, acrescentando que serão ainda analisados as lições e o impacto da covid-19 na organização de eleições no espaço da CPLP.

Lembrou, por outro lado, que a criação da referida rede foi uma iniciativa da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, salientando que a avaliação dos dois anos de mandato assumidos por Cabo Verde é “muito positiva” e foram concretizados alguns dos objectivos estabelecidos.

“Nós aprovamos um estatuto para a rede, registamos a rede de acordo com a lei cabo-verdiana e conseguimos implementar um dos objectivos principais da rede que seria a aproximação, a remoção da barreira entre os órgãos da administração eleitoral do espaço da CPLP e dizemos que isto foi conseguido”, ressalvou.

De acordo com esta responsável, a proximidade entre os órgãos da administração eleitoral terá um impacto “muito positivo” na fase seguinte do funcionamento da ROJAE-CPLP, que será marcada pela promoção da cooperação na implementação e modernização das medidas e boas práticas.

A mesma fonte apontou ainda a criação do logotipo da ROJAE-CPLP e de uma plataforma comum online como um dos ganhos alcançados com a criação da referida rede.

Frisou, no entanto, que não obstante os ganhos, Cabo Verde ainda regista várias fragilidades no processo eleitoral, sublinhando que a modalidade de recenseamento eleitoral existente carece de melhorias.

Por seu turno, a ministra da Justiça e dos Assuntos Eleitorais, Joana Rosa, destacou o papel desempenhada pela CNE nos últimos 22 anos de sua existência, salientando que a criação da ROJAE-CPLP foi uma grande iniciativa que permite garantir a resolução de problemas comuns e promover debate e a cooperação entres os membros da CPLP.

“Cabo Verde tem sido exemplo em África em matéria de democracia e estado de direito, temos tido ao longo de 30 anos democracia e alternância política, o que coloca o país numa posição cimeira de respeitadora das liberdades políticas que tem garantido estabilidade governativa”, realçou, reconhecendo, no entanto, que o processo eleitoral cabo-verdiano ainda apresenta desafios.

A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), criada a 13 de Dezembro de 2018, é uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países membros da CPLP.

Unidos pelos laços históricos, culturais e de amizade existentes entre estes países, a rede tem em comum, o objectivo da integração dos assuntos eleitorais, com o seguimento, o tratamento dos desafios e promoções dos ganhos das eleições no espaço da CPLP.

A rede reúne todas as administrações eleitorais independentes da comunidade lusófona, excepto a Guiné Equatorial, que por enquanto é apenas membro observador, já que o seu órgão eleitoral é governamental.

CM/ZS

Inforpress/fim.

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