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“Risco de desequilíbrio no sistema de protecção social não deve ser visto como algo a temer” – presidente do INPS

Cidade da Praia, 28 Out (Inforpress) – A presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) disse hoje que o risco de desequilíbrio no sistema de protecção social cabo-verdiano “não deve ser visto como algo a temer”, mas sim como “um sinal ou uma bússola”.

Orlanda Ferreira fez estas declarações na abertura da conferência “Que protecção social no pós-covid-19”, que ocorreu hoje, na Cidade da Praia, no âmbito das comemorações do 30º aniversário do INPS.

Esta responsável afirmou que há em Cabo Verde, actualmente, um sistema de protecção social “forte e coeso”, em que as características da população, maioritariamente em idade economicamente produtiva, bem como a primazia por uma gestão “transparente, profícua, amparada na lei e nas boas práticas internacionais”, têm garantido a sua sustentabilidade.

“É facto que esta tendência, aliada aos sinais da estrutura demográfica, da pirâmide etária, poderá começar a reverter nos próximos anos. Esse eventual risco de desequilíbrio, conforme é sabido, assombra todos os sistemas de protecção social existentes no mundo, logo Cabo Verde não foge à regra”, completou

Todavia, Orlando Ferreira acrescentou que essa possibilidade não deve ser necessariamente visto como “um inimigo ou algo a temer”, mas como “um sinal ou uma bússola” que dita o tempo certo para a promoção das adequações, que permitam a actualização dos pressupostos nas quais assentam o regime de protecção social, numa “dinâmica própria” do sector.

Tal dinâmica, continuou a mesma fonte, deve estar preparada para renovar-se de tempo em tempo, conforme for a evolução das suas características demográficas, bem como das demais circunstâncias que directamente impactam na gestão e nos resultados da protecção social.

“Em matéria de alteração de pressupostos ou reforma do sector é relevante termos presentes que há sensivelmente dois anos a nossa geração inesperadamente foi chamada a enfrentar uma crise sem precedentes que começou no sector da saúde e difundiu-se de forma jamais vista pela economia global”, declarou.

Orlanda Ferreira acrescentou que os sistemas de segurança social viram-se, assim, repentinamente, “de cara com o perigo da sustentabilidade”, já que foram chamados para ampliar o seu campo de aplicação pessoal e introduzir diversas prestações, que antes não existiam, com o intuito de ajudar a mitigar os efeitos da crise provocada pela doença da covid-19 e permitir a preservação dos postos de trabalho.

“Foram e continuam sendo desafiantes para o INPS que, no entanto, se sentiu honrado e satisfeito de, não obstantes incertezas que ainda assombram, ter, de facto, desempenhado o seu papel enquanto sistema de protecção social e apoiando de forma quase que generalizada os seus segurados, pensionistas e beneficiários num momento em que todos, directa ou indirectamente, precisavam da segurança social”, frisou.

Orlanda Ferreira defendeu ainda que se pode afirmar que o período de maior turbulência já passou e que se está vivenciando a volta do mundo à normalidade, que necessariamente terá traços próprios do momento que se está atravessando, porque a covid-19 ainda não foi erradicada.      

GSF/AA

Inforpress/Fim 

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