Revisão da Constituição: Presidência da Assembleia Nacional aberta às possíveis iniciativas de deputados

Cidade da Praia, 23 Set (Inforpress) – A presidência da Assembleia Nacional está aberta às possíveis iniciativas de deputados no sentido de se adaptar a Constituição da República ao momento actual, disse hoje o presidente em exercício da Casa Parlamentar, Armindo da Luz.

Armindo da Luz falava à Inforpress e à Lusa momentos depois de discursar na cerimónia de abertura de uma conferência organizada pela Assembleia Nacional, na cidade da Praia, para assinalar o 30.º aniversário da Constituição da República de Cabo Verde.

“Como todos sabemos as iniciativas são sempre dos deputados, muito se tem falado disso como eu disse no meu discurso os tempos mudaram e, certamente, os deputados também têm todos essa consciência de que os tempos mudaram, os desafios são outros”, disse.

Segundo disse, há agora uma nova ordem geopolítica que, por exemplo, a questão das alterações climáticas e ambientais, são questões a nível da globalização que trouxeram desafios pelo que, cada vez mais, é certo que os deputados, os grupos parlamentares podem, segundo disse, eventualmente, ter algo para dizer neste processo.

“Enquanto presidência da Assembleia, nós estamos sempre abertas às iniciativas dos senhores deputados. Caso haja iniciativa do género, são sempre bem-vindas, discutíveis, admitidas e discutidas dentro da Plenária e penso que dentro de um quadro de criação de consensos que isso é o que nós esperamos e aguardamos”, disse.

Questionado se isso se faz necessário e urgente, Armindo da Luz respondeu que dependerá sempre da iniciativa dos deputados.

“Caso os senhores deputados queiram, a mesa da assembleia está sempre disponível e sempre ciente para dar toda sua colaboração e criação de todas as condições necessárias para a sua efectiva realização”, concluiu.

A Constituição de 1992, aprovada em 25 de Setembro, surgiu na sequência do processo de democratização de Cabo Verde, após o período de partido único, e visava dotar o País de um conjunto de normas em que os princípios da democracia pluralista e do Estado de Direito Democrático fossem consagrados, tendo sido alvo de duas revisões (1999 e 2010).

Os 30 anos da Constituição de Cabo Verde contam ainda com um programa de comemoração com uma conferência a promover no domingo, 25 de Setembro, pelo Presidente da República, José Maria Neves.

GSF/HF

Inforpress/Fim

 

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