Retoma da ajuda orçamental do BM a Cabo Verde é sinal de reforço de confiança na economia cabo-verdiana – Vice PM (c/áudio)

Cidade da Praia, 06 Jun (Inforpress) – O ministro das Finanças disse hoje que a retoma da ajuda orçamental do Banco Mundial (BM) a Cabo Verde é um sinal de reforço da confiança na economia cabo-verdiana e nas reformas que o país está a empreender.

O também vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, teceu essas considerações na cerimónia de assinatura, entre o Governo de Cabo Verde e o Banco Mundial, dos acordos para a ajuda orçamental no montante de 40 milhões de dólares e para o desembolso de 10 milhões de dólares destinados ao fundo de riscos de catástrofe.

“Esse apoio orçamental mais do que o montante é o reforço da confiança do BM na agenda das reformas que estamos a empreender.  Não foi fácil como todos podem relembrar. A discussão intensa foi dura, nós mantivemos a nossa posição e hoje estamos todos alinhados em como foi necessário aquele percurso”, disse.

Olavo Correia lembrou que por vontade própria o Governo decidiu não utilizar a ajuda orçamental do BM nos últimos dois anos, precisamente porque estava com um programa de agenda de reformas, particularmente no concernente à privatização da TACV.

Uma vez concluído o processo, que na sua perspectiva foi com “sucesso” tanto para Cabo Verde como para o Banco Mundial, a organização financeira mundial decidiu retomar a ajuda orçamental.

“O Banco Mundial concorda com a decisão que tomamos e agora está a retomar a ajuda reafirmando a confiança na economia cabo-verdiana e nas medidas de políticas que estamos a empreender, que são essenciais para fazermos de Cabo Verde um país melhor sem recorrer ao endividamento”, frisou

O vice-primeiro-ministro adiantou que o processo vai continuar e afirmou que o Governo está convencido de que, neste momento, existem as condições para dar ao país um bom sistema de transporte aéreo, tanto para ligações internacionais como inter-ilhas, um sistema de transporte marítimo “eficiente” e a continuidade tecnológica “importante” para transformar Cabo Verde num país plataforma.

Esta ajuda orçamental referente ao ano de 2019, tem o propósito de apoiar o Governo de Cabo Verde na implementação do Programa de Políticas de Desenvolvimento com os objectivos de reduzir riscos fiscais das empresas estatais através de uma reforma desse sistema, melhorando assim a prestação de serviços em infra-estruturas.

“Estamos a privatizar a TACV, a privatizar e concessionar os transportes marítimos, a Electra, todos o sistema de gestão aeroportuário e portuário, a Cabo Verde Handling e tudo que tem a ver com a IFH. Queremos uma nova abordagem em relação à TACV por forma a que possamos ter intervenção sem que tenhamos passivos contingentes no futuro”, disse.

Por outro lado, perspectiva-se o reforço da prestação de contas e eficácia na gestão fiscal, reforçando a base de tributação.

Da parte do Banco Mundial assinou o documento a directora de operações para Cabo Verde, Louise Cord, que destacou os esforços de Cabo Verde e o compromisso desse Governo em garantir a consolidação fiscal e na implementação do programa de desenvolvimento com o objectivo de reduzir os ricos fiscais das empresas estatais.

“Acho que todos estão muito cientes desses desafios. A reforma institucional é um desafio que deve continuar. São decisões difíceis, mas é um processo necessário”, disse, reafirmando o compromisso do Banco Mundial em continuar a ser um parceiro activo de Cabo Verde, oferecendo suporte financeiro e técnico nesse “importante processo”.

MJB/ZS

Inforpress/fim

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