Rei Mohamed VI concede perdão a 756 pessoas presas em Marrocos

Rabat, 11 Jan 2021 (Inforpress) – O rei Mohamed VI de Marrocos perdoou hoje 756 pessoas, na prisão ou em liberdade condicional, por ocasião do feriado nacional do Manifesto da Independência, de acordo com um comunicado do Ministério da Justiça marroquino.

Dos beneficiados pelo perdão, 493 estão em vários estabelecimentos prisionais do Marrocos e a sua grande maioria (475) terá um perdão parcial, nomeadamente a redução de penas. Os demais são pessoas em liberdade condicional a quem o monarca perdoou o resto da pena.

Nenhum detido por motivos políticos recebeu o perdão, embora a existência destes presos seja oficialmente negada em Marrocos, uma vez que são sempre acusados de algum crime do direito comum (fraude, crime sexual ou atentado à segurança do Estado).

Em cada feriado religioso ou nacional, é costume o rei conceder esses perdões, que são uma das suas atribuições exclusivas, embora os critérios específicos que regem estas concessões sejam desconhecidos.

Esses perdões colectivos – há uma dúzia de actos por ano – tornam possível descongestionar as prisões do Marrocos, que estão permanentemente em sobrelotação.

Inforpress/Lusa

Fim

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