Cidade da Praia, 15 Jun (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o Governo está a analisar a possibilidade de prorrogação do período de regularização extraordinária de estrangeiros que só tem vantagens àqueles que escolheram Cabo Verde para viver.
O chefe do Governo falava à imprensa à margem do evento realizado na Cidade da Praia, para balanço do processo de regularização extraordinária de cidadãos originários de países da CEDEAO, CPLP e demais nacionalidades que se encontravam no País em situação irregular, promovido, nos termos do decreto-lei 72/2021, de 18 de Outubro, pelo Governo, e que decorreu entre 15 de Janeiro e 15 de Junho de 2022.
De acordo com o primeiro-ministro, o processo de regularização extraordinária de estrangeiros, cujo período termina hoje, “é um sucesso”, com “mais de 50 por cento (%) de adesão”.
“O processo está em curso, evidentemente poderíamos conseguir muito mais se houvesse maior adesão por parte dos imigrantes, mas estamos a analisar a possibilidade de prorrogação do período extraordinário porque só tem, vantagem para aqueles que vivem em Cabo Verde que estão em situação irregular e que precisam de ter o seu documento de residência”, referiu.
Para o período de regularização extraordinária de estrangeiros foram criadas, segundo Ulisses Correia e Silva, todas as facilidades, desde encargos mínimos, burocracia mínima, comunicação, logística ao instrumento digital importante que é o título de residência de eletrónico permitindo, assim, com que as pessoas estejam em situação legal.
“Isto dá vantagens enormes para uma cidadania completa, de os cidadãos estrangeiros não estarem sujeitos a fiscalização e estarem completamente integrados na sociedade cabo-verdiana”, salientou o primeiro-ministro.
O chefe do Governo apelou, igualmente, aos cidadãos estrangeiros, mesmo que no regime normal, que façam um “esforço” para a sua regularização.
O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, comunicou, na ocasião, que deram entrada um total 5.835 pedidos de 58 nacionalidades diferentes no âmbito da regularização extraordinária de estrangeiros, e que Cabo Verde já emitiu 750 títulos de residência de estrangeiros.
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