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Receitas públicas em Cabo Verde aumentaram em 10,7% em 2019 – Banco central

Cidade da Praia, 03 Ago (Inforpress) – As receitas públicas aumentaram 10,7 por cento (%), fixando-se em 57.389 milhões de escudos em finais de 2019, indicou o relatório do estado da economia do Banco de Cabo Verde (BCV), a que a Inforpress teve acesso hoje.

De acordo com o documento, esse aumento, face ao ano de 2018, é o reflexo, sobretudo, da duplicação de doações de parceiros bilaterais, entre os quais se destaca a China, para execução do campus universitário do Palmarejo Grande e multilaterais, como é o caso da União Europeia, no quadro da ajuda orçamental.

O BCV adianta, entretanto, que as receitas fiscais cresceram, por seu turno, cerca de 3% , aquém do crescimento do PIB nominal e dez pontos percentuais abaixo do crescimento de 2018, devido, por um lado, à dissipação dos efeitos de encontros de contas entre o Estado e os contribuintes realizados em 2018, e, por outro, ao impacto de incentivos aduaneiros e outros incentivos fiscais concedidos no quadro do OE2019.

De entre esses incentivos que contribuíram para a redução das receitas fiscais, o BC refere-se aos concedidos às startup jovens, às cooperativas de poupança e crédito e microbancos, bem como à importação de táxis, de veículos para transporte de turistas e de veículos de transporte colectivos de passageiros.

Quebras também foram registadas em outras receitas, como as provenientes de vendas de bens e serviços, nomeadamente as relacionadas à isenção de vistos a cidadãos da União Europeia e aos problemas iniciais da cobrança da taxa de segurança aeroportuária, que cresceram 6,0 %, aquém do crescimento de 17,7 % verificado em 2018.

Já as despesas públicas (correntes e com activos não financeiros) aumentaram 7,5 % para 60.974 milhões de escudos (56.726 milhões em 2018), em resultado do aumento das despesas correntes em cerca 10%, o que compara ao acréscimo de 7% de 2018.

O BCV assinala que as despesas correntes foram, sobretudo, impulsionadas pelo crescimento de outras despesas correntes, das despesas com pessoal, dos benefícios sociais e das aquisições de bens e serviços, respectivamente, em 47,1, 6,0, 16,6 e 11,4%

Contudo, indica que a expansão das despesas correntes foi, entretanto, contida pela redução, na ordem dos 5%, das transferências para a administração pública.

O stock da dívida bruta do Estado de Cabo Verde, excluindo os Títulos Consolidados de Mobilização Financeira (TCMF), cresceu 6 %, fixando-se em 243,4 mil milhões de escudos a 31 de Dezembro de 2019, correspondente a 124,7 por cento do PIB (125,8 % do PIB em 2018).

Para 2020, o Governo prevê uma perda de receitas na ordem dos cerca de 18 mil milhões escudos e a dívida pública poderá aumentar para 145% do PIB.

MJB/JMV

Inforpress/fim

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