Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Putin assina lei que permite a sua continuidade no poder após 2024

Moscovo, 14 Mar (Inforpress) – O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou hoje a lei sobre as emendas constitucionais que permite que se mantenha no poder após 2024, ao conceder-lhe o direito de concorrer à reeleição, foi revelado em Moscovo.

Na prática, as emendas abrem a Putin a possibilidade de permanecer no Kremlin até 2036, ao quebrar as actuais regras sobre impossibilidade de reeleição após o cumprimento de dois mandatos de seis anos.

Putin, que em 2036 terá 83 anos, está à frente dos destinos da Rússia desde 2000, tendo ocupado por quatro vezes o cargo de Presidente da República.

Mas, entre 2008 e 2012, ocupou o posto de primeiro-ministro, evitando violar a lei, que permitia apenas dois mandatos consecutivos, tendo sido substituído por Dmitri Medvedev, seu protegido político.

Vladimir Putin assinou a lei sobre as emendas constitucionais depois de o Conselho da Federação russo, que funciona como um Senado, ter dado hoje luz verde ao diploma, durante uma sessão plenária extraordinária.

Na quarta-feira, o diploma tinha sido aprovado, de forma definitiva, na Câmara Baixa do Parlamento russo.

A lei vai agora ser enviada para o Tribunal Constitucional, que tem sete dias para se pronunciar.

Uma vez cumprido o processo, a lei tem de ser promulgada por Vladimir Putin que pretende uma votação nacional sobre o tema a realizar-se no próximo dia 22 de Abril.

Na terça-feira, a oposição extra-parlamentar anunciou protestos sob o lema “Rússia sem Putin” que devem ter lugar dentro dos próximos dez dias.

A oposição, incluindo o seu líder, Alexeï Navalny, denunciaram vigorosamente a revisão constitucional, afirmando que o Presidente pretende permanecer indefinidamente no poder.

Anunciada em Janeiro pelo Presidente, esta é a primeira revisão da Constituição desde a sua adopção, em 1993, e é considerada uma forma de preparar o pós-2024, a data em que termina o segundo mandato presidencial de Putin.

As alterações aprovadas abrangem em simultâneo o sistema político, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos pelo Presidente russo.

Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países.

As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país.

Inforpress/Lusa/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos