Provedoria de Justiça tem um acumulado de 460 comunicações dos cidadãos para responder – provedor

 

Cidade da Praia, 27 Abr (Inforpress) – O provedor de Justiça de Cabo Verde, António Espírito Santo, disse hoje que tem acumulado 460 comunicações dos cidadãos para responder, para além dos pedidos de audiências que são feitas numa média de uma vez por semana.

O provedor de Justiça falava à imprensa, na Praia, antes da cerimónia de abertura da conferência de apresentação do projecto DEMOS sobre “O papel do provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros”, organizado no âmbito da visita a Cabo Verde de uma missão institucional dos países que fazem parte do referido projecto.

“Em termos de comunicações recebidas, neste momento temos um acumulado de 460, para além disso, há pedidos de audiência ao provedor de Justiça que são feitas às terças e quintas-feiras, mas temos uma média que ultrapassa a centena desde que tomei posse, ou seja, uma por semana”, precisou.

António Espírito Santo reiterou, entretanto, que um dos “maiores problemas” enfrentados tem que ver com a proximidade com os cidadãos que continua a ser “crucial” para que o provedor de Justiça possa levar a cabo a sua missão de proteger os interesses e os direitos dos cidadãos.

Na sua opinião, essa proximidade tem de ser construída, paulatinamente, através de várias instituições e instrumentos que existem, sendo que os municípios são “incontornáveis” neste aspecto, assim como a utilização das Casas do Cidadão, que se pretende iniciar no mês de Maio ou Junho, sem esquecer o uso dos meios de comunicação, site e redes sociais.

Neste sentido, a conferência de hoje, dirigida aos estudantes universitários, visa demonstrar explicar como se processa as relações entre o provedor e os cidadãos e identificar as formas de ultrapassar os pontos fortes e as dificuldades existentes.

Quanto ao projecto DEMOS, o provedor de Justiça explicou que o mesmo está enquadrado no âmbito do Programa de Cooperação Territorial: MAC 2014 -2020, do qual fazem parte os arquipélagos de Cabo Verde, das Canárias, Madeira e Açores, bem como países terceiros, nomeadamente Senegal e Mauritânia.

A finalidade da visita, segundo o provedor de Justiça de Cabo Verde, António Espírito Santo, é justamente apresentar publicamente o DEMOS, que visa desenvolver um programa de cooperação para a melhoria do desempenho dos provedores de Justiça da região MAC junto dos seus cidadãos e encetar contactos institucionais necessários para a efectivação das actividades previstas para o arquipélago.

O provedor de Justiça de Cabo Verde subscreveu, no passado mês de Dezembro, o projecto DEMOS que está enquadrado no Programa de Cooperação Territorial – MAC 2014 -2020, que tem entre os seus propósitos melhorar o conhecimento das funções e acessibilidade dos provedores de Justiça por parte dos cidadãos.

A melhoria da eficiência e eficácia dos provedores de Justiça, a promoção, participação e a criação de uma cultura de transparência, eficiência e eficácia na administração pública, são, ainda, objectivos do projecto.

No primeiro dia da missão, a delegação esteve em reunião de trabalho onde analisou as respostas de um Questionário Diagnóstico proposto pelos parceiros Açores e Madeira aquando da primeira reunião realizada em Janeiro último, bem como as iniciativas desenvolvidas na fase inicial do projeto e apresentação de propostas metodológicas para as acções a desenvolver.

DR/ZS

Inforpress/Fim

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