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Provedor de Justiça assina protocolos com as câmaras da Ribeira Grande de Santiago e São Domingos

 

Cidade da Praia, 22 Jun (Inforpress) – O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assina, esta sexta-feira, protocolos de cooperação com as câmaras municipais da Ribeira Grande de Santiago e de São Domingos, anunciou uma nota de imprensa daquela instituição.

“É com o objectivo de operacionalizar o eixo estratégico de proximidade aos cidadãos, que o Provedor de Justiça definiu como meta o estabelecimento de protocolos de cooperação com os 22 municípios do país”, lê-se no documento a que a Inforpress teve acesso.

De acordo com a mesma nota de imprensa, estes protocolos  visam “facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça”, enquanto  órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos mesmos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.

Com a assinatura desta parceria, acrescenta a nota, os serviços do Provedor de Justiça comprometem-se a disponibilizar e fornecer aos municípios folhetos, cartazes e outros materiais informativos sobre a missão e atribuições do Provedor de Justiça, bem como sobre a possibilidade e o modo de apresentação de qualquer comunicação ao mesmo.

A assinatura do protocolo com a edilidade da Ribeira de Santiago acontece às  11:00, enquanto com a de São Domingos está prevista para às 15:00.

LC/AA

Inforpress/Fim

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