Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Provedor de Justiça assina protocolos com as câmaras da Ribeira Grande de Santiago e São Domingos

 

Cidade da Praia, 22 Jun (Inforpress) – O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assina, esta sexta-feira, protocolos de cooperação com as câmaras municipais da Ribeira Grande de Santiago e de São Domingos, anunciou uma nota de imprensa daquela instituição.

“É com o objectivo de operacionalizar o eixo estratégico de proximidade aos cidadãos, que o Provedor de Justiça definiu como meta o estabelecimento de protocolos de cooperação com os 22 municípios do país”, lê-se no documento a que a Inforpress teve acesso.

De acordo com a mesma nota de imprensa, estes protocolos  visam “facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça”, enquanto  órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos mesmos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.

Com a assinatura desta parceria, acrescenta a nota, os serviços do Provedor de Justiça comprometem-se a disponibilizar e fornecer aos municípios folhetos, cartazes e outros materiais informativos sobre a missão e atribuições do Provedor de Justiça, bem como sobre a possibilidade e o modo de apresentação de qualquer comunicação ao mesmo.

A assinatura do protocolo com a edilidade da Ribeira de Santiago acontece às  11:00, enquanto com a de São Domingos está prevista para às 15:00.

LC/AA

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos