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Protocolo entre Governo e Câmara Municipal do Porto vai apostar no “crescimento urbano de forma qualificada”  – ministra (c/áudio)

Mindelo, 07 Fev (Inforpress) – O Governo e a Câmara Municipal do Porto (Portugal) assinaram hoje, no Mindelo, um protocolo que propõe intervenções em centros históricos de três ilhas, mas, apostando, sobretudo, no “crescimento urbano de forma qualificada”.

A garantia foi dada na manhã de hoje, nos Paços do Concelho de São Vicente, pela ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, adiantando que o protocolo assinado resulta, de facto, da geminação de São Vicente com o Porto, desde 1992, e que quiseram estender para mais duas ilhas, Fogo e São Nicolau, que receberão intervenções nas cidades de São Filipe e Ribeira Brava, respectivamente, os centros que “mais precisam”.

Por outro lado, segundo a mesma fonte, o acordo incide sobre crescimento urbano de “forma qualificada”, que  “não tem acontecido em nenhuma parte de Cabo Verde”.

“Porque a situação de Cabo Verde, neste momento, em matéria das urbes históricos e não só requerem uma planificação, um plano de intervenção cuidada e requer que esta intervenção seja do ponto de vista físico e do ponto de vista regulamentar”, asseverou.

E é, ajuntou, esta “experiência reconhecida e com provas dadas de sucesso” que vai buscar à câmara portuguesa do Porto.

A partir de agora, segundo a mesma fonte, as equipas criadas vão trabalhar para criar este quadro nas outras duas ilhas, mas “de forma mais efectiva” em São  Vicente, que terá o “foco maior”.

Eunice Silva mencionou ainda o projecto “Outros bairros” em São Vicente, em Alto Bomba, que resulta da parceria entre Cabo Verde e Portugal, que poderá ser replicado em outros bairros do Mindelo e, “quem sabe”, perspectivou, em outros locais do País.

“Esta experiência será avaliada brevemente e veremos em que medida e qual a experiência do Porto que podemos aplicar e torná-la de nível nacional”, concretizou.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, por sua vez, ressaltou o facto de o protocolo agora assinado ter sido “aprovado por unanimidade” na edilidade que dirige.

“Acreditamos que desta forma podemos partilhar a nossa experiência, podemos fazer de facto que Cabo Verde possa em termos de planeamento das suas cidades dar um passo à frente”, salientou o autarca português, para quem “os centros históricos não são somente um património material, mas fundam também o património imaterial das populações”.

O referido acordo, segundo a mesma fonte, vai mais longe abrangendo ainda a questão da habitação social, na qual têm uma “longa experiência” desde os anos 40 do século passado,  sendo o Porto, nessa matéria, uma “cidade exemplar” a nível europeu.

Rui Moreira justificou esse destaque apontando dados mesmo de Portugal, em geral, onde existe 2 por cento (%) de habitação social, querendo o Governo chegar a 5%, e no Porto já estão a 25%, o que os aproxima de países como a Finlândia.

Mas, naturalmente, considerou, “a realidade cabo-verdiana é diferente”, o que poderá apresentar-se um “grande desafio”, por isso, assegurou, não vão “impor soluções e, sim, fazer propostas”.

Rui Moreira já visitou também, juntamente com a ministra Eunice Silva, as ilhas de Fogo e São Nicolau, e São Vicente foi o último ponto da sua deslocação a Cabo Verde.

LN/AA

Inforpress/Fim

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