Cidade da Praia, 10 Abr (Inforpress) – O director-geral da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO, na sigla em inglês), Bemanya Twebaze, inicia terça-feira uma visita de quatro a Cabo Verde, na sequência do pedido de adesão do país àquela organização.
Em nota de imprensa, o Governo precisa que em Julho de 2002 Cabo Verde depositou os instrumentos de adesão aos Protocolos da ARIPO, colocando o país no 22º Estado Membro desta organização.
No âmbito desta adesão, informa a mesma fonte, está agendada para terça-feira, uma visita ao Instituto de Gestão, da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), entidade responsável pela implementação dos protocolos da ARIPO.
No mesmo dia, Bemanya Twebaze será recebido pelo ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, seguido de uma conferência de imprensa conjunta.
Na quinta-feira, manterá encontros com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva e o Presidente da República, José Maria Neves.
Do programa da visita de Bemanya Twebaze figuram visitas ao Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), ao Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), ao Parque Tecnológico de Cabo Verde e ao Data Center do Nosi.
No seu último em Cabo Verde visita a Cidade Velha, a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e participa num workshop sobre Indústrias Criativas, no Palácio da Cultura Ildo Lobo, e marcará presença no Kriol Jazz Festival.
Cabo Verde está a implementar quatro Protocolos da ARIPO, sendo eles o Protocolo de Banjul (registo regional de marcas); Protocolo de Harare (proteção de patentes modelos de utilidade e desenhos industriais); Protocolo de Swakopmund (protecção regional de conhecimentos tradicionais e expressões de folclore) e o Protocolo de Arusha (protecção regional de novas variedades de plantas).
A ARIPO foi instituída através do Acordo de Lusaka de 1976, e administra, actualmente, quatro instrumentos jurídicos regionais em matéria da propriedade intelectual com o objectivo de facilitar a cooperação entre os Estados membros em matéria da propriedade intelectual.
Reunir recursos financeiros e humanos, bem como fomentar o avanço tecnológico para fins económicos, sociais, tecnológicos, desenvolvimento científico e industrial dos Estados membros são os principais objectivos da ARIPO.
OM/CP
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