Cidade da Praia, 07 Abr (Inforpress) – O primeiro-ministro destacou hoje a importância da adesão do País à Comunidade Internacional da Propriedade e Industrial, e o Governo espera contar com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para “ganhar notoriedade” nos mercados externos.
Ulisses Correia e Silva presidiu na manhã de hoje a cerimónia de abertura da conferência internacional sobre “O contributo da Propriedade Intelectual na promoção da inovação e na transição para uma economia sustentável”, que contou com a presença do Director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, que está em Cabo Verde para uma visita de dois dias.
Na sua intervenção, o chefe do Governo afirmou que a visita do líder da OMPI constitui um “importante marco” na cooperação técnica e de valorização pelo facto de Cabo Verde ser o primeiro país africano a receber a visita de Daren Tang.
Conforme realçou, Cabo Verde aderiu recentemente aos tratados de Paris, Madrid, Lisboa e cooperação em matéria de patentes no ramo da propriedade industrial, tendo salientado que este acontecimento é importante, uma vez que desde a adesão do arquipélago à referida organização é primeira vez que adere a tratados nesta área.
Destacou as potencialidades a nível nacional nas áreas do empreendedorismo “com jovens talentosos e com ambição” de atingir outro patamar de crescimento profissional, pelo que perspectivou, Cabo Verde espera contar com a OMPI para “ganhar escala e conquistar a notoriedade” nos mercados externos.
“Contamos com a OMPI nesta empreitada, nesta ambição e contamos com a OMPI no desenvolvimento institucional das organizações de protecção de direitos de autor. A adesão à Propriedade Industrial é importante para o desenvolvimento industrial do país, para a valorização da produção nacional, protecção da criatividade e da inovação”, declarou.
Acrescentou ainda que a adesão do arquipélago à referida organização é importante para a criação de melhores condições de inserção em mercados externos e do comércio internacional, e melhoria da atractividade do ambiente de negócio.
Ulisses Correia e Silva assegurou, por outro lado, que a inserção de Cabo Verde na comunidade internacional da propriedade industrial permite ao País ter relações privilegiada com os estados membros, beneficiar de programas de cooperação internacional, bem como assegurar aos criadores e operadores económicos nacionais a protecção e a valorização das suas criações e dos seus activos intangíveis além-fronteiras em mercados livres globais.
A Propriedade Intelectual, prosseguiu, assume “um papel relevante” na protecção e estimulo a criatividade, inovação, investigação, preservação da entidade cultural e agregação de valores, considerando a mesma como “ferramenta fundamental” para a economia global e o desenvolvimento e crescimento económico dos países.
“Agrega valor aos produtos e serviços, preserva e valoriza as potencialidades naturais e culturais e incentiva a inovação e fomenta a criatividade, a investigação e desenvolvimento e valoriza economicamente os seus resultados e a sua aplicação na produção de bens e serviços”, apontou.
“Isso é válido para a produção cultural e industrial, todas as nossa ilhas tem potencial, tem algo muito próprio de Cabo Verde”, ressaltou, defendendo a necessidade de em parceira com a OMPI se juntar essas especificidades narrativas que poderão ser acompanhadas de qualidade e acesso ao mercado
Reconheceu neste sentido os “passos significativos” que Cabo Verde já deu no domínio da propriedade intelectual, dispondo actualmente de um quadro legislativo “adequado e alinhado” com o sistema internacional deste domínio, mas frisou que é preciso transformar os ganhos e activos, visando garantir a criação de oportunidades.
A Propriedade Intelectual (PI) é uma das pedras angulares da política económica moderna e considerado um catalisador para desenvolvimento e crescimento económico dos países.
Actualmente a PI é vista como uma das componentes fundamentais das políticas públicas e estratégias adoptadas pelos governos para galvanizar o desenvolvimento dos seus respectivos países, pois contribui para valorização dos recursos naturais, agregação de valor aos bens e serviços, a preservação da identidade cultural e o incentivo à criatividade e à inovação.
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