Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Proposta de OE para 2021 é de 78 milhões de contos e visa restaurar e recuperar Cabo Verde – MpD

Cidade da Praia, 24 Nov (Inforpress) – O Orçamento do Estado (OE) para 2021é de 78 milhões de contos, equivalente a 40,1% do PIB, num aumento superior a 3,5% em relação ao Orçamento Rectificativo de 2020, e visa combater e superar a crise.

Este montante foi revelado à imprensa na manhã de hoje pelo vice-presidente do grupo parlamentar do Movimento para Democracia (MpD, poder), Armindo Luz, em conferência de imprensa para o balanço da jornada parlamentar e da preparação da quarta sessão plenária do ano parlamentar 2020/2021.

Para este parlamentar, o OE’2021 visa “mais saúde, mais competitividade e mais rendimento”, tendo como “pano de fundo” a “restauração e a recuperação” de Cabo Verde no pós-covid-19, estribada na recuperação do emprego e das perspectivas destruídas pela pandemia da covid-19”.

Ao apresentar o OE’2021 como sendo focalizado em dar combate à crise e de superação, de modo a desconfinar a economia, Armindo Luz ressaltou que se pretende com este orçamento proteger os rendimentos, as pessoas e os empregos e empresas, ao nível da protecção civil, da saúde, da educação, do emprego e empregabilidade e do relançamento da economia.

A nível social, o OE’2021, segundo a mesma fonte, dedica 12,152 milhões de escudos para a protecção social e disponibiliza 9,2% directamente à saúde, no montante superior a 7 milhões de contos, dos quais 422 mil contos para a contratação de recursos humanos e medidas de prevenção e combate à covid-19,

Reforça ainda a capacidade laboratorial e descentraliza os laboratórios de virologia, num investimento de 225 mil contos, viabiliza e conclui o Hospital Nacional de Cabo Verde, a ser edificado de raiz em localidade ainda por confirmar e mobiliza recursos, de entre outros, para a vacinação de toda a população cabo-verdiana contra a covid-19, num investimento avaliado em um milhão de contos.

Ao nível do relançamento da economia, Armindo Luz disse o orçamento intensifica as medidas para apoiar a liquidez das empresas, designadamente na liquidação imediata das facturas através do sistema “pay-log”, na continuação da devolução do IVA e nas moratórias no pagamento de prestações e juros dos créditos, pagamento de Impostos e taxas.

Em relação ao balanço da governação de 2016-2020, traçou uma avaliação “muito positiva”, caracterizada por um estado social “verdadeiramente forte”, focado na redução da pobreza e pobreza extrema, no aumento do rendimento das famílias e na criação de emprego, visando o fomento do emprego, do empreendedorismo, empregabilidade e da transição da economia informal para formal.

A segunda sessão plenária de Novembro principia quarta-feira, 25, e vai ser marcada pelo debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pela aprovação do Orçamento do Estado para o ano económico de 2021 e por duas iniciativas em regime de urgência relacionadas com o aumento do endividamento interno e regime jurídico contra a dopagem no desporto.

SR/AA

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos