Professor universitário Mário Silva aconselha prudência sobre questão da paridade do género

 

Cidade da Praia, 06 Abr (Inforpress) – O jurista Mário Silva defendeu hoje, na Cidade da Praia, que a paridade do género é uma “questão complexa”, pelo que se deve ter algum cuidado e “evitar precipitações”.

O professor de Direito no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais vê com alguma preocupação coisas, como a paridade, que estão a ser discutidas desde 1990 e são colocadas na mesa como se tivessem surgido hoje.

Mário Silva fez estas declarações à imprensa à margem da conferência sobre a revisão do Código Eleitoral, que decorre hoje e sexta-feira na Cidade da Praia, tendo como um dos temas na agenda a lei da paridade.

“O tema da paridade pelo mundo fora é um tema muito sério e complexo, porque divide homens e mulheres”, precisou Mário Silva, para quem a discussão deste assunto exige “ponderação”, além de que se deve evitar “demagogias”.

“É uma questão muito complexa. Se fosse simples há muito tempo que teria sido resolvida”, reiterou Silva, a propósito da lei da paridade.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defende que a Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) deveria estar sob alçada da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em relação a isto, Mário Silva prefere que os partidos políticos se pronunciem e cheguem a um consenso, sendo certo que, para ele, qualquer dos modelos lhe satisfaz, ou seja a DGAPE pode funcionar na dependência do Ministério da Justiça ou na da CNE.

LC/CP

Inforpress/Fim

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