Procuradorias de Moçambique e Cabo Verde assinam acordo para cooperação

Maputo, 13 Jun (Inforpress) – As Procuradorias Gerais de Moçambique e de Cabo Verde assinaram hoje, em Maputo, um memorando de entendimento para cooperação em vários domínios, com destaque para a criminalidade organizada e transnacional.

“O memorando visa promover a mais ampla cooperação e intercâmbio entre as duas procuradorias-gerais”, declarou o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Moçambique, Agostinho Rututo, momentos após a assinatura do documento nas instalações do Ministério Público em Maputo.

O memorando de entendimento foi assinado pela procuradora-geral moçambicana, Beatriz Buchili, e pelo seu homólogo cabo-verdiano, Luís José Tavares Landim, que realiza uma visita de trabalho ao território moçambicano.

Entre os vários domínios que o memorando abarca, o destaque vai para cooperação contra os crimes como terrorismo e tráfico, bem como o intercâmbio na formação técnica para a especialização de magistrados dos dois países.

“A aplicação do presente memorando é fundada no esforço comum e vontade recíproca de se encontrar soluções eficazes”, frisou Agostinho Rututo.

O documento prevê ainda a “troca regular de informação de natureza criminal, administrativa e fiscal”, frisou o secretário-geral da PGR moçambicana, acrescentando que as duas entidades pretendem ainda organizar conferências e simpósios para promover a troca de experiências na área.

Luís José Tavares Landim estará em Moçambique durante uma semana e, além de encontros com quadros da procuradoria-geral em Maputo, tem na agenda reuniões com outros titulares de outros órgãos de justiça.

Inforpress/Lusa/Fim

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