Procurador defende oportunidades de inovação no sector da justiça e aponta mediação como um meio de resolução alternativa de litígios

Cidade da Praia, 26 Jan (Inforpress) – O Procurador da República Daniel Monteiro defendeu hoje mais oportunidades de inovação na utilização das novas tecnologias de comunicação no sector da Justiça, apontando a mediação como um meio de resolução alternativa de litígios em tempo de pandemia.

Daniel Monteiro fez essa consideração em declarações à imprensa, no âmbito de uma conferência sobre a “Justiça em Tempos de Pandemia: Desafios e Oportunidades”, realizada pelo curso de Economia e Ciências Empresariais da ENG, Relações Internacionais e Diplomacia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e Artes da Uni-CV.

Daniel Monteiro considerou o debate sobre a Justiça como “bastante oportuno”, uma vez que, explicou, o sistema tem de reflectir sobre a situação para criar oportunidades que possam levar a que o sector chegue mais perto das populações no que se relaciona com a realização de justiças.

“A questão da utilização das tecnologias é aqui primordial, mas também um activar mais rápido do que são os projectos para a questão da premeditação e processos electrónicos, para que possamos ter outro tipo de controlo e organização”, disse.

Com esta oportunidade, sublinhou que o sector da justiça poderá aliar a utilização das novas tecnologias à questão da morosidade, pendências e produtividade.

Já o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Hernâni Soares, deseja para o sector da Justiça meios mais rápidos e que cheguem para superar as necessidades dos cidadãos que procuram a justiça.

“A pandemia também trouxe algo de interessante, ou seja, vai acelerar, nas próximas décadas, medidas revolucionárias dentro do aparelho da justiça que levarão a um crescimento muito mais rápido da demanda, mas também da resposta”, observou, salientando, por outro lado, que a tecnologia que está a ser desenhada para o sector vai dar este contributo.

Perante este quadro, diz prever um crescimento do sector da justiça muito mais rápido do que aconteceu há vinte anos, e que é debatido sempre e no sentido de que a justiça precisa de “nova roupagem e desenvolvimento”.

Questionado se a mediação seria um dos métodos a ser utilizado para a modernização da Justiça, Hernâni Soares indicou que em breve muitos julgamentos poderão ser feitos em salas virtuais, como aconteceu em vários países em tempo da pandemia sem, contudo, dizer se é a favor ou não da mediação.

Para o professor e moderador do debate no auditório da Escola de Negócios e Governação (ENG), Campus de Palmarejo, Emanuel Sousa, os momentos de grandes crises exigem soluções rápidas e podem abrir as portas para boas oportunidades para saneamento de processos e verificação de celebração de acordos.

O debate do tema, que contou com a participação dos universitários da Uni-CV visa trazer à luz do dia os desafios da pandemia da Covid-19 face ao sistema da justiça.

PC/JMV
Inforpress/Fim

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