Presidente do ITCV considera “desajustadas e falsas” acusações do sindicato sobre trabalhadores do instituto

Cidade da Praia, 12 Fev (Inforpress) – A presidente do Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV), acusou hoje o Sacar de ter apresentado reivindicações “desajustadas” e até “falsas” sobre a situação dos trabalhadores do instituto face às condições de trabalho e do PCCS.

A acusação foi feita pela presidente do ITCV, Zilca Paiva, em conferência de imprensa, para esclarecer alguns pontos reivindicados pelo Sindicato da Administração Pública Directa e Indirecta do Estado (Sacar), tendo sublinhando na ocasião, que este ainda não conhece o draft zero do PCCS, que está sendo socializado entre a empresa consultora, o instituto e os trabalhadores.

“Dos pontos que se pode descortinar na reivindicação cumpre referir que a publicação imediata do PCCS, sabendo-se que o ITCV foi criado há sensivelmente um ano e meio e a sua instalação física foi feita há poucos meses, é um pouco difícil já que se trata de um documento que deve ser elaborado de forma cautelosa e adequada, respondendo às espectativas dos trabalhadores, mas também tendo em consideração as condições do instituto e as regras legais imperativas”, disse.

Zilca Paiva afirmou que o ITCV sempre esteve aberto ao diálogo com os técnicos, em reuniões específicas ou em representação sindical, e indicou provas que demonstram que a instituição recebeu, a 22 de Janeiro, nas suas instalações, o Sacar para fazer o ponto de situação sobre o PCCS.

Face a isso, afirmou que o Sacar é conhecedor do processo e de todos os desafios que se está a agendar para se chegar à etapa final do documento a ser aprovado.

Quanto aos erros na lista de transição dos funcionários mencionados pelo sindicato, assegurou não existir, ainda, quaisquer equívocos, pois, o PCCS está em fase de elaboração.

Zilca Paiva esclareceu, ainda, que aquando da transição dos funcionários da DGTT não era possível fazer-se o enquadramento dos níveis e de categorias dos funcionários transferidos para o ITCV.

“Contudo é falso que a situação laboral actual seja precária, pois, os funcionários passaram a ser detentores de um contrato a termo, com regalias e descontos legais, logo com maior segurança”, explicou, salientando que o quadro salarial do instituto ainda se rege pela da Administração Pública enquanto não houver um PCCS.

Paiva refutou a alegação de pressão psicológica denunciado pelo Sacar considerando tratar-se de acusações “vagas e levianas”,  e convidou o sindicato a explicar o tipo de pressão psicológica que os funcionários estão a sofrer para que o ITCV possa actuar em conformidade.

Quanto à menção da angariação de fundos da taxa turística pelo sindicato, afirma não perceber esta referência, visto que a gestão do fundo da sustentabilidade associado ao turismo é autónoma e a relação entre o ITCV e o fundo, feita em estreito cumprimento da lei.

“A exigência para a criação das condições de trabalho para região norte acarreta um investimento financeiro e será feito gradualmente conforme as disponibilidades orçamentais”, garantiu, assegurando que a denúncia quanto a salários em atraso não “corresponde à verdade”.

Zilca Paiva realçou ainda que o ITCV existe há menos de dois anos e que se encontra em fase de instalação, mas que tal situação não constitui motivos para que o conselho da instituição deixasse de preparar instrumentos de gestão, como o caso do PCCS.

Em jeito de conclusão avançou que o PCCS está sendo socializado internamente e o instituto encontra-se, neste processo, em fase de cronograma técnico do trabalho e a envidar esforços para que o documento seja aprovado e homologado antes do fim da legislatura.

Em conferência de imprensa na quarta-feira, 10, o Sacar tinha anunciado a decisão dos trabalhadores do ITCV em partir para uma greve, caso o Governo não resolva os seus problemas de precariedade e “incerteza laborais”.

“O mais caricato é que a lista de transição de funcionários foi publicada com gralhas graves que precisam ser corrigidas, ou seja, a referida lista não especifica os níveis e nem os vencimentos”, disse, afirmando ainda que os funcionários transferidos vivem momentos de “muita pressão psicológica” motivadas por “falta de condições de trabalho e de promessas não cumpridas”, feitas pelo Governo.

PC/HF

Inforpress/Fim

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