Cidade da Praia, 18 Mai (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, prometeu hoje, na Cidade da Praia, falar ” em momento próprio sobre a questão do Saara Ocidental, depois de o primeiro-ministro “reconhecer a integridade territorial do Reino de Marrocos por Cabo Verde”.
“No momento próprio, o Presidente da República falará desta e de outras questões importantes”, disse José Maria Neves, quando questionado o pelos jornalistas, após um encontro com uma delegação mista da Federação Cabo-verdiana de Basquetebol (FCB) e da instância que superintende a modalidade em África.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, aquando da sua recente visita a Marrocos, disse que a mesma tinha decorrido num “momento especial das relações entre Cabo Verde e Marrocos, com a formalização do reconhecimento da integridade territorial do Reino de Marrocos por Cabo Verde”.
Este posicionamento do primeiro-ministro levantou alguma celeuma no ambiente político cabo-verdiano, com o presidente do PAICV, Rui Semedo, a considerar que tais declarações simbolizam uma “mudança substancial” em relação aos compromissos assumidos pelo País, designadamente nas Nações Unidas.
O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), João Santos Luís, acusou o primeiro-ministro de “violar” a Constituição da República (CR) e de “imprudência” ao reconhecer a integridade territorial do Reino de Marrocos.
O Executivo, por sua vez, através de comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional reagiu hoje com “estupefação” às declarações do PAICV alegando que a política externa deste Governo não é, nem pode ser, a política externa do PAICV.
Saara Ocidental é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias.
Ocupado pela Espanha até 1975, o Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde 1963, após uma demanda marroquina.
Em 1975, a Espanha cedeu o controle administrativo do território a uma administração conjunta do Marrocos – que havia reivindicado formalmente o território desde 1957 – e da Mauritânia. Uma guerra eclodiu entre esses países e um movimento nacionalista saarauí, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) com um governo no exílio em Tindouf, Argélia.
A Mauritânia retirou suas reivindicações em 1979 e o Marrocos acabou garantindo de facto o controle da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.
Até 2017, nenhum outro estado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental e em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental em troca da normalização marroquina das relações com Israel.
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