Presidente da República efectua esta semana visita oficial de cinco dias a Portugal

Lisboa, 25 Jul (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, efectua esta semana uma visita oficial a Portugal, entre os dias 27 e 31 de Julho, confirmou à Inforpress, fonte da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa.

Eleito em Outubro de 2021, e empossado no mês seguinte, esta é a primeira visita oficial que José Maria Neves efectua a Portugal como chefe de Estado, tendo a chegada prevista a este país europeu para quarta-feira, 27.

Para além de reuniões oficiais de Estado, o antigo primeiro-ministro (2001 a 2016) tem também agendado encontros com a comunidade cabo-verdiana radicada em Portugal.

A visita de José Maria Neves a Portugal acontece dias depois de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros as alterações à lei sobre os estrangeiros, permitindo acomodar na legislação nacional as normas do acordo de mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado há um ano.

As alterações vão permitir Cabo Verde garantir a “reciprocidade” com o que for aprovado por cada um dos restantes Estados-membros da CPLP, mas o Governo cabo-verdiano apontou Portugal como o país com o processo mais avançado para a implementação do acordo de mobilidade.

Também no dia 21 de Julho, a Assembleia da República portuguesa aprovou o novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território portugês, sendo que de entre outros aspectos, determina-se que a concessão de vistos de residência e de estada temporária a cidadãos nacionais de um Estado em que esteja em vigor o acordo de mobilidade da CPLP não depende de parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Além de Cabo Verde e Portugal, integram a CPLP, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

DR/CP

Inforpress/Fim

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